O sucessor

Donald Tsang : o regresso de um "Sir" à chefia do Governo da Pérola Financeira do Oriente
O governo de Pequim aceitou a demissão de Tung Chee-hwa.

A demissão de Tung Chee hwa

Para concluir a análise sobre a saída de Tung Chee hwa do governo de Hong Kong, recupero aqui os links dos posts sobre o asssunto:
A saída de Tung Chee-hwa I Da Indústria Naval à chefia do Governo
A saída de Tung Chee-hwa II De crise em Crise
A saída de Tung Chee-hwa III O puxão de orelhas
A saída de Tung Chee-hwa IV A machadada final
A Saída de Tung Chee hwa V E agora? Um breve olhar

Aqui ficam ligações a algumas análises interessantes.
Na imprensa de Macau:
"Erro de Casting" Ricardo Pinto no Ponto Final
"A voz de Pequim" Paulo Rego, idem
"Política no primeiro e no segundo sistema" Carlos Morais José no Hoje Macau

Em Hong Kong:
"A survivor's toughest test" Stephen Vines no Standard
"Fun job for new chief" Graham Lees, idem

A Saída de Tung Chee hwa V

Consumada oficialmente a saída de Tung Chee-hwa é hora de tecer algumas considerações, em resposta às perguntas que lancei aqui.

1-A saída de Tung Chee-hwa deve ser entendida como a vitória do poder do povo sobre a imposição de Pequim?

Em parte, mas não tanto. É certo que a decadência de Tung Chee hwa começou a ser mais evidente desde o dia 1 de Julho de 2003, altura em que 500 mil pessoas saíram à rua em protesto contra o artigo 23 (também conhecido como lei anti-subversão), exigindo também reformas democráticas. No entanto, neste processo há descortinar que se bem que o alvo dos manifestantes e do descontentamento foi Tung, a verdade é que quem estancou a possibilidade de haver eleições directas para o Chefe do Executivo em 2007 e para o Conselho Legislativo em 2008, foi o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, através de uma interpretação oficial da Lei básica. Daí que Tung tenha sido em boa medida um intermediário, fiel servidor das intenções pouco democráticas de Pequim. Donde que na verdade o alvo dos protestos, pelo menos em termos políticos seria em última análise o Governo central. Sendo assim, a vitória do "people power" é mitigado, já que o interesse vital das autoridades permanece intocável: adiar o mais possível a eleição por sufrágio Universal em Hong Kong, por razões óbvias. Com a democracia a funcionar em Hong Kong, por um lado Pequim arriscar-se-ia a ter um governo local contrário à linha de Pequim, por outro poderia ser um estímulo para as pessoas do continente chinês, que teriam a legitimidade de se interrogar: "Se eles têm direito, por que é que nós, cidadãos do mesmo país, não podemos também eleger os nossos líderes?" Para Pequim a saída de Tung Chee-hwa alivia a dor provocada pela "pedra no sapato", mas não anula o cenário de instabilidade social política em Hong Kong. A eleição directamente do governo e o parlamento tem o apoio, segundo as sondagens de mais de metade das pessoas. Nem com os "rebuçados", isto é, vistos individuais de cidadãos da China Continental para consumir em Hong Kong e estimular os sectores ligados ao turismo e comércio, irá silenciar as exigências por mais liberdades e direitos. Quanto muito, vamos ter uma trégua. Para Pequim, o resultado final pode ser positivo nesta altura, uma vez que sai o principal alvo da contestação do campo pró-democracia, que terá que alinhar uma nova estratégia.

2-Que implicações tem o processo da saída de Tung Chee-hwa na praxis da fórmula "Um país dois sistemas"?

Qualquer que seja o cenário, a decisão passa sempre por Pequim, o que reforça sempre a parte de "um país" em detrimento de "dois sistemas". Ao que tudo indica o próximo chefe do governo vai ser Donald Tsang, secretário chefe do governo e fiel funcionário, galardoado com o título de "Sir", na era colonial britânica. Trata-se de uma figura popular com muita experiência, o que sem dúvida joga a favor dele. Mas ninguém lhe conhece ideias claras, rasgos, sobre uma identidade social, económica e política do território, além da defesa acérrima de uma estado mínimo, no que diz respeito à intervenção na economia. Por outro lado, é alguém que em toda a sua vida cumpriu ordens. O que quer dizer que poderá ser um mero adido da estratégia de Pequim.

3- Qual é diferença entre um sucessor com mandato até 2007 ou um de 5 anos?

É diferente. Se o mandato for apenas de dois anos, servirá de uma espécie de teste para Donald Tsang, para que este prove se é ou não competente e obediente para tentar, em 2007, a candidatura a um mandato de cinco anos. Mais: a margem de manobra será muito limitada, uma vez que Tsang irá ter que trabalhar com os mesmos secretários que Tung escolheu.
No entanto esta primeira possibilidade implica uma leitura algo, treslida, da Lei Básica que não é explicita neste tipo de casos. Aliás, após uma primeira leitura, parece que o mais adequado seria um mandato completo de cinco anos. Certo é que, caso Pequim insista, como diz a imprensa, num mandato de dois anos, apenas para completar o mandato original de Tung Chee hwa, as autoridades chinesas arriscam uma batalha legal com vários juristas de Hong Kong.

4-Que implicações tem o processo de sucessão na luta pelas reformas democráticas?

O calendário para as reformas constitucionais poderá ser adiado, mais uma vez, para desespero do Partido Democrata e companhia. Sendo Tsang muito mais popular que Tung, os democratas ficam sem o seu alvo favorito e com menor margem de manobra de contestação, até porque deverá gozar, mesmo durante pouco tempo, de um "estado de graça". Agora o campo pró-democracia terá que levantar outras bandeiras que não apenas o sufrágio universal. O que vai ser um teste à consistência política e social dos movimentos de Martin Lee e Emily Lau.

Foi mesmo!

Tung Chee-hwa apresentou a demissão, depois de uma semana e meia de especulações. Era inevitável. Tung alegou razões de saúde, mas no ar fica a dúvida: quem é que se demitiu e quem é que foi demitido? Num dos próximos posts vamos analisar a saída de Tung Chee-hwa depois de já termos feito uma resenha histórica das razões da demissão.

Parece que é hoje...

Quem é que se vai rir por último?

Tung Chee hwa deverá anunciar hoje a demisssão do cargo de chefe do executivo de Hong Kong. Segundo a imprensa de Hong Kong, antes de Partir para Pequim onde vai ser nomeado vice-presidente da Coneferência Consultiva Política do Povo Chinês, Tung vai confirma a notícia avanaçada há mais de uma semana pelos jornais.

Meios não-pacíficos

A China deixou hoje claro que está disposta a usar "meios não pacíficos" contra Taiwan, caso prossigam as actividades independentistas na ilha, durante a apresentação da lei anti-secessão, no plenário do parlamento chinês.
"Se as forças independentistas de Taiwan insistirem em seguir o seu caminho e deixaram-nos sem alternativa, empregaremos meios não pacíficos e outras medidas necessárias", declarou hoje Wang Zhaoguo, vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP). (Lusa)

Guerra é Paz, ou será ao contrário?

Entretanto junto à Praça da Paz Celestial...

A China garante estar comprometida com a promoção da paz mundial

O principal tema da sessão plenária da Assembleia Nacional Popular que está a decorrer em Pequim é a polémica Lei Anti-secessão. Para o Governo Central é uma forma de garantir a integridade territorial, para Taiwan é uma forma de legalizar uma invasão militar da Ilha Formosa. No fundo é um pouco das duas coisas.
Ta como o Congresso dos Estados Unidos em 1979 aprovou o "Taiwan Relatiosn Act" que diz preto no branco que um dos objectivos do diploma é "to maintain the capacity of the United States to resist any resort to force or other forms of coercion that would jeopardize the security, or the social or economic system, of the people on Taiwan", a China avança com esta lei, cujo conteúdo em concreto ainda não é conhecido.
Entretanto em Kaohsiung milhares de pessoas protestaram contra a Lei. Nos últimos meses têm surgido sinais contraditórios sobre o estado das relações inter-estrito. Por um lado, pela primeira vez desde 1949 aviões comerciais voaram directamente de Taiwan para Pequim, na altura do ano novo lunar, por outro Pequim avança com a Lei Anti-Secessão e mantém a questão da reunificação sempre no topo da agenda.
Subjacente a este problema está uma questão de fundo: será que vai vencer a visão realista segundo a qual uma guerra é quase inevitável ou vencerá a perspectiva liberal da interdependência económica?
A ver vamos... Certo é que as águas do Mar do Sul da China continuam bem agitadas..

A saída de Tung Chee-hwa IV

Com a credibilidade de Tung Chee-hwa a definhar a olhos vistos, Pequim resolveu, deacordo com aimprensa de Hong Kong, fazer uma cimeira secreta em Shenzhen, cidade vizinha de Hong Kong, entre o anterior Presidente, Jiang Zemin, o actual chefe de estado, Hu Jintao, e o orórpio Tung Chee-hwa. Nesse encontro Tung terá dito qu está comproblemas de saúde e que , por isso queria abandonar o governo local. A maneira de salvar a face de Tung foi nomeá-lo para a vice-presidencia da Conferência Consultiva do Povo Chinês, um órgão consultivo para o qual vão, por norma, dirigentes na pré-reforma.
Feita esta retrospectiva, várias questões sobressaem:
1-A saída de Tung Chee-hwa deve ser entendida como a vitória do poder do povo sobre a imposição de Pequim?
2-Que implicações tem o processo da saída de Tung Chee-hwa na praxis da fórmula "Um país dois sisteas"?
3-Quanto à sucessão, por que é que é importante saber quem vai ocupar a cadeira de Chefe do Governo?
4- Qual é diferença entre um sucessor com mandato até 2007 ou um de 5 anos?
5-Que implicações tem o processo de sucessão na luta pelas reformas democráticas?

Em breve, tentarei esboçar respostas a estas questões..
(Continua)

Às Armas

A Assembleia Nacional Popular aprovou o aumento das despesas militares da China em 12.6%.

A saída de Tung Chee-hwa III

Nem o facto do campo pró-democracia ter falhado no objectivo de ter uma grande vitórias nas Eleições para o Conselho Legislativo, nem a recuperação da economia, com um bom crescimento económico, recuperação do sector imobiliário e fim do ciclo de deflacção, foram factores que aliviaram a pressão sobre Tung. As sondagens mostravam que o Chefe do Executivo tinha níveis de popularidade abaixo dos 50 por cento, e outros membros do governo como Henry Tang, secretário das Finanças, e Donald Tasang, secretário-chefe, emergiam como as figuras que salvavam o governo (não é por acaso que têm sido falados para suceder a Tung). A causa mais próxima para a saída de Tung foi o humilhante puxão de orelhas que o Presidente Hu Jintao lhe deu, em Dezembro, aquando da cerimónia de comemoração, do quinto aniversário da vizinha Região Administrativa Especial de Macau (cujo Chefe de Governo Edmund Ho goza de grande apoio da população e de Pequim). Na altura Hu avisou em público Tung para melhorar a governação e ouvir mais as pessoas. Não foi por acaso que o fez, nem o fez de forma pública. A partir de então Tung arrastou-se. Fez uma acto de contrição perante o Conselho Legislativo, reconhecendo os erros, prometendo melhorar a governação, sem ser muito convincente.
(Continua)

A saída de Tung Chee-hwa I

É um fim anunciado, que não deixa, por isso, de surpreender. Para perceber a saída de Tung Chee-Hwah do cargo de chefe do executivo de Hong Kong, é necessário entender o que se passou na antiga colónia britânica na última década. Existem por isso factores remotos e próximos que explicam a mais que provável demissão de Tung Chee-Haw. Começamos pelos primeiros. O último governador de Hong Kong sob a "Union Jack", Chris Patten, também ex Comissário Europeu das Relações Externas, deixou o terreno minado para o homem encarregue de ser o primeiro chefe do executivo da era da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) da República Popular da China. Envolto em constantes polémicas com o governo de Pequim, na altura em que eram acertados os detalhes para a transição de soberania, Patten permitiu o alargamento da representatividade social e política no Conselho Legislativo (Parlamento) e criou condições para o crescimento de forças políticas favoráveis ao sufrágio directo universal, como o "The Frontier" de Emily Lau ou o famigerado Partido Democrata do veterano Martin Lee - dores de cabeça constantes para Pequim.
O nome escolhido pelo governo central para ter a honra de servir sob a bandeira da China a partir de 1 de Julhod e 1997, foi Tung Chee-hwa, um respeitado e bem sucedido empresário da indústria naval que tinha trabalhado em tempos nos Estados Unidos para a General Electric. Conservador, obediente e com fama de workaholic, Tung parecia ser o homem certo para a missão. A verdade é que, sete anos depois, após 5oo mil pessoas na rua a protestar contra o Governo (em 2003) e inúmeros sinais de incompetência, até Pequim reconhece que, afinal, ele sofre de uma patológica inabilidade política para chefiar o governo da Pérola Finaceira do Extremo Oriente.

A saída de Tung Chee-hwah II

Mas se os homens fazem a história, a verdade é que as circunstâncias também ajudam a determinar o fatum dos dirigentes. Um dia depois de ter tomado posse como Chefe do Executivo, Tung viu-se a braços com a crise financeira asiática que ditou o desastre em dois sectores estruturantes d economia local: os mercados financeiros e, em consequência, o mercado da propriedade. Pouco tempo mais tarde, ainda ão estava refeito deste abalo, levou com a crise da gripe das aves em cima. Donde que os primeiros anos de mandato foram passados a tentar limitar os danos de uma região administrativa especial desconfiada face ao futuro incerto sob a tutela chinesa.
No entanto, foi em 2003 que a situação começou a precipitar-se (entramos já naquilo que classificamos de causas próxima para o fim do consulado de Tung). Nos primeiros meses do ano, o governo de Hong Kong enfrentou duas crises: uma política devido à acção do Secretário para as finanças Anthony Leong, que tinha comprado um Lexus dias antes de aumentar o imposto sobre automóveis de luxo, outra de dimensões avassaladoras, a pneumonia atípica. A Síndroma Respiratória Aguda, oriunda da província de Guangdong, no Sul da China, atacou fortemente a RAEHK, provocando milhares de casos e centenas de casos mortais, pondo a nú as deficiências do sistema de saúde deHong Kong que procurou ocultar a verdadeira dimensão da tragédia. A partir daqui o divórcio entre Tung Chee-hwa e a população tornava-se irreversível. No dia 1 Julho de 2003, 500 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra a eminente implantação do Artigo 23 da lei Básica (mini-constituição), um articulado conhecido também como lei anti-subversão que, segundo os opositores, colocaria em perigo a liberdade de expressão no território. No dia em que era comemorado o sexto aniversário da transferência de administração, Hng Kong assistia á maior manifestaçao desde os protestos contra o massacre de Tiananmen, em 1989. O artigo 23 era o motivo para outras exigências como a a responsabilização das autoridades na negligência com que trataram o surto de peneumonia atípico e o pedido de democracia, de eleição por sufrágio directo e universal do Chefe do Governo e dos deputados do Conselho Legislativo. A remodelação que operou no executivo apenas deu uma trégua a Tung que via a sua popularidade a cair pelas rua da amargura, sem conseguir agradar a ninguém, nem à população local nem ao governo central que começava já na altura a perceber a pedra no sapato que tinha ali, no Delta do Rio das Pérolas. (Continua)

No Grande Palácio do Povo

Começou ontem a Conferência Consultiva Polítca do Povo Chinês. Amnhã tem iníco a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular. Acompanharemos...

Diz o Roto ao Esfarrapado

China lança contra-relatório sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, dias depois do Departamento de Estado ter dado a conhecer o seu julgamento sobre os atropelos no Império do meio.

O Fim de Tung

A demissão de Tung Chee-wah do cargo de chefe do governo de Hong Kong foi anunciada por jornais de Hong Kong, quer em língua inglesa quer os matutinos ingleses, no entanto não foi anda confirmada nem pelo executivo local, nem pelo governo central de Pequim. Certo é que a imprensa garante que Tung Chee-wah vai sair de cena no próximo dia 12 de Março, altura em deverá ser noemado para uma das vice-presidências. Alguns analistas interpretam este movimento como uma maneira de salvara a face a um líder há muito contestado e enfraquecido pelos protestos, pela opinião pública e publicada e em especial pelo desempenho desanimador da economia nos últimos anos (apesar da recuperação registada em 2004). O assunto já tinha sido aqui abordado.
Ainda que não seja oficial a saída de Tung Chee-wah, ela é muito provável, por isso é útil proceder à hermenêutica desta situação inédita. Sugiro algumas leituras e mais tarde voltarei ao asusnto que marca a actualidade deste lado do mundo.

Keith Bradsher e Thomas Crampton no International Herald Tribune

Janus Lam no Asia Times

Tung Chee Wah: o Fim de uma era

O Jornal The Standart diz que este senhor apresentou a demissão do cargo de chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

À Noite em Guilin

Tung: a promoção ou o beijo de Judas?

Tung Chee Wah pode ser nomeado para um lugar na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de aconselhamento do governo central. De acordo com o jornal the Standart, o Chefe do Executivo de Hong Kong deverá ficar com uma das vice presidências da Conferência. Este movimento é visto por alguns como um sinal do reconhecimento do papel de Tung Chee Wah à frente do governo de Honbg Kong, mas outros analistas pensam que poderá ser um sinal que o líder do executivo vizinbho poderá sair antes do fim do mandato.
Fontes próximas do governo central entendem que a provável nomeação para uma das vice-presidências do CCPPC, é um sinal do reforço do papel de Tung Chee wah para os dois anos que faltam para completar o mandato à frente do executivo de Hong Kong. A eleição de Tung para a vice presidência da CCPPC deverá ser consumada no final desta semana, durante a sessão plenária que começa na quarta-feira. Chan Wing-knee membro do Comité Permanente da CCPPC afirma ao jornal The Standart que a nomeação serve para melhorar a coomunicação entre Pequim e Hong Kong, em especial no que diz respeito a assuntos económicos.
O cenário está a entusiasmar as forças pró-Pequim de Hong Kong. Jasper Tsang antigo líder da aliança democrática ara o Mlehoramento de Hong Kong disse que estamos perante uma promoção na hirarquia do estado Chinês. O que vai beneficiar toda a região Administrativa Especial.
Outras vozes vêem esta nomeação como uma possível saída airosa para um cenário de nova crise no governo da RAEHK, permitindo assim a Tung Chee Wah sair da chefia do executivo antes de 2007, salvando a face.
Albert Ho do Partido Democrata de Hong Kong diz que se o regime de Pequim pensa que vai restaurar a confiança no governo ao oferecer a Tung um lugar de topo, está enganado.
Recorde-se que em Dezembro na altura do quinto aniversário da RAEM, o presidente Hu Jintao deu o que foi classificado como um puxão de orelhas a Tung Chee wah, pedindo-lhe um esforço para melhorar os níveis de competência e governação. De resto ao longo dos últimos dois anos, o governo central tem dado sinais de descontenamento com o executivo de Hong Kong.

Yuan: a longa marcha da flexibilização

Ora aqui está uma notícia! O director da Administração Estatal de Divisas afirmou que, em 2005, a China vai "aumentar a quantidade de dinheiro que pode ser convertido em moeda estrangeira nas contas de capital".
Segundo o responsável, trata-se de um passo para "um yuan completamente convertível". (Lusa)
Aqui está uma análise interessante e útil sobre "se a China valorizar o yuan"

A ler com atenção

O artigo de Francisca Gorjão Henriques sobre o "Jogo dos Gigantes Asiáticos", no Público.

"Se os EUA estão ao lado do Japão neste conflito de interesses, pode dizer-se que a UE está de alguma forma mais perto da China. Não por querer marcar posição no xadrez militar, mas por razões económicas"