Macau e a crise política em Hong Kong

Escreve Paulo Gorjão no sempre interessante Bloguítica
"Tung Chee-hwa's «departure (…) is unlikely to be greeted with enthusiasm. On the contrary, many in Hong Kong will see it as an ominous sign of China´s tightened grip on the political system, flying in the face of previous assurances that Hong Kong people would rule Hong Kong», Stephen Vines, in Time (March 14, 2005).Se tal é verdade no caso de Hong Kong, então será muito mais no caso de Macau.O que poupará Macau a um processo semelhante será, eventualmente, a sua irrelevância?"

Esta é uma pergunta relevante. Em meu entender, com a experiência e o conhecimento limitado de quem vive em Macau há dois anos, o caso de Macau foi, é e será sempre um caso bem diferente do de Hong Kong. Por razões históricas, socio-económicas, políticas e de dimensão.
Além da irrelevância de que fala, em Macau o consuldado de Edmund Ho tem sido recebido de um modo geral com simpatia, apoio e até alguma idolatria pela maioria da população. Não só pelas qualidades políticas que tem, mas acima de tudo em virtude da bonança da indústria do Jogo que represneta cercade 80 por cento das receitas do governo e que está a crescer exponencialmente, em especial com a entrada das operadoras de Las Vegas. Em segundo lugar, não se pode dizer que exista uma sociedade civil activa nas questões políticas em Macau, tal como acontece em Hong Kong, apesar das centenas de associações. A oposição limita-se a dois deputados na Assembleia Legislativa de uma Associação do Novo Macau Democrático que peca pela inconsistência e alguma esquizofrenia política (De qualquer modo, são dos poucos a levantar a voz contra a injustiça e falta de democratização). Depois há que tem em conta que quase metade da população de Macau nasceu na China continental, por isso não tem uma atitude de pertença ao território ou de identidade diferenciada face à mainland como acontece em Hong Kong.
Ou seja, em Macau não acontece porque não é necessário e se acontecesse não teria a repercussão que tem em Hong Kong. Ou seja, a irrelevância neste caso é uma doubble edge sword...

Um tiro no pé?

É o que afirma Frank Ching sobre a Lei Anti-Secessão na edição de hoje do South China Morning Post. Basicamente, Ching interroga-se sobre a oportunidade da aprovação da Lei Anti secessão pela Assembleia Nacional Popular. Numa altura em que os ânimos pró-independência estavam refrados em Taiwan, depois das eleições Legislativas de Dezembro que deram a vitória às forças que defedem a manutenção do status quo, num clara rejeição de um avanço para a independência, e semanas depois de Chen Shui Bian, o presidente conhecido pela tendência independentista, ter afastado a hipótese de uma declaração dde independência, a aprovação deste diploma é, para este esritor e colunista de Hong Kong, um tiro no pé:
Ironically, Taiwan's current laws also do not allow secession. the National Security Law, promulgated in 1987, says that public demonstrations "must not violate the constitution, advocate communism or the division of the national territory". Beijing is fearful that, left unchecked, all these references to Taiwan and the mainland will be excised. The danger is that the passage of the new law will prvoke Taiwan into changing the status quo in precisely the waythat the legislation is intended to prevent.

Frank Ching, "A shot in the foot", South China Morning Post, 16-03-2005.

China e países lusófonos

Uma amizade já com Frutos: http://www.forumchinaplp.org.mo/forum_main.htm. Em breve vamos olhar de relance para as relações entre a China e os países lusófonos, com ênfase no Fórum Comercial e Económico China-Países de Língua Portuguesa.

A BBC na China

A "Aintie Beeb" está a dedicar a esta semana à Nova China. Vale a pena sintonizar a BBC World ou visitar http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/asia-pacific/4351177.stm.

Portugal-China Amizade Eterna

A lei é claramente um acto de pressão sobre Taipé", afirmou o embaixador português ao salientar também que a aprovação do texto legal é um "salto qualitativo no relacionamento entre a China e Taiwan".
Santana Carlos (Santana Carlos, embaixador de Portugal em Pequim) referiu que a China explicou ao corpo diplomático acreditado no seu país que o uso de meios "não pacíficos" como vem expresso na lei anti-secessão contra Taiwan seria sempre o "último recurso" e que não há razões para deixar de acreditar que o processo de reunificação não será conduzido dessa forma.(Lusa)

A Sucessão e Anti-Secessão

Terminou a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular. Durante 10 dias, os quase 300o delegados votaram, comme d'habitude, esmagadoramente a favor das propostas do governo. Nestes últimos dias destacamos dois votos: o da sucessão e o da anti-secessão.

O primeiro, foi apenas um ritual: a passagem de testemunho da liderança da Comissão Militar Central, ou seja comando supremo do Exército de Libertação Popular, de Jiang Zemin, ex presidente da China, para o chefe de estado Hu Jintao. Consuma-se assim, pela primeira vez, de modo suave a sucessão da terceira para a quarta geração. Hu detém o poder dos 3 pilares da República Popular da China: o Partido Comunista, o Estado e o Exército. Tudo isto tinha já sido planeado pelo "Pequeno Timoneiro" Deng Xiao Peng, quando o promoveu a benjamim do regime. Dito isto, sobressai uma questão: Em que é diferente esta geração da anterior? Além dos óculos serem mais modernos e do ar ser mais jovem (apesar dos 61 anos de Hu), há, de facto um outro estilo e denota-se uma preocupação em limar a relação com os media, sem descurar nalguns aspectos da reforma do sistema de tomada de decisões, vulgo governance. Na liderança do estado já não estão apenas os anquilosados octogenários inábeis na arte de lidar com os media. Quanto às reformas, além da marcha gloriosa rumo ao capitalismo (socialismo de mercado com características chinesas, na terminologia oficial), há tímidos, muito tímidos sinais de alguma abertura, ao nível de pequenos municípios onde no ano passado foi testado um modelo revolucionário: eleições directas para a escolha das autoridades. Mas, trata-se apenas de meia dúzia de experiências. Não me parece, pois, que estejamos perante um pequeno passo rumo à democratização do regime, dado que é impensável que o poder escape, mesmo a nível local da esfera do Partido. De qualquer modo, vale a pena estar atento. Do ponto de vista interno, Hu tem três grande desafios: combater a corrupção endémica, lançar a ponte para uma sociedade cada vez mais desinteressada e afastada dos assuntos de estado e minorar os efeitos de um crescimento económico que deixa muitos milhões de fora. Os três desafios devem ser vistos de modo interrelacionado e de muito difícil resolução.

O segundo voto aprovou a controversa Lei Anti-Secessão, um diploma criado à medida para legalizar uma eventual invasão militar de Taiwan. Se do ponto de vista Westephaliano a lei é inatacável, uma vez que pretende apenas garantir a integridade territorial da China, considerando as autoridades que Taiwan é parte integrante e inalienável da República Popular, já politicamente poderá aumentar a tensão inter-estreito. É curioso ver que no braço de ferro legal a China leva a melhor já que, ao passo que o regime de Taipa voltou atrás na proposta de fazer um referendo á constituição de modo a legalizar a declaração de independência, Pequim avança com a Lei Anti secessão, que legaliza a utilização de meios não-pacíficos em último caso. Isso e explicável por várias razões, desde acapacidade coerciva do aparelho militar chinês ao facto de em Taiwan, a população estar verdadeiramente dividida entre os que pretendem avançar para a independência e os que preferem uma aproximação gradual, através de uma integração económica com a China que beneficie Taiwan. a Segunda opção está já de facto a acontecer. Resta saber, como vai evoluir a opinião pública da Ilha Nacionalista, uma vez que, apesar de ter bastantes defeitos, o regime de Taipé é democrático.

Adeuzinho! Tratem lá disso que eu...

Vou ficar mais tempo por Pequim, de cara lavadinha..

Aqui, no Site da Rádio Macau pode ouvir através do "Windows Media Player", à direita, na coluna "rádio", uma debtate sobre a demissãod e Tung Che-hwa e as implicações crise política. Moderado por Gilberto Lopes com João Ribeiro e Arnaldo Gonçalves.

O sucessor

Donald Tsang : o regresso de um "Sir" à chefia do Governo da Pérola Financeira do Oriente
O governo de Pequim aceitou a demissão de Tung Chee-hwa.

A demissão de Tung Chee hwa

Para concluir a análise sobre a saída de Tung Chee hwa do governo de Hong Kong, recupero aqui os links dos posts sobre o asssunto:
A saída de Tung Chee-hwa I Da Indústria Naval à chefia do Governo
A saída de Tung Chee-hwa II De crise em Crise
A saída de Tung Chee-hwa III O puxão de orelhas
A saída de Tung Chee-hwa IV A machadada final
A Saída de Tung Chee hwa V E agora? Um breve olhar

Aqui ficam ligações a algumas análises interessantes.
Na imprensa de Macau:
"Erro de Casting" Ricardo Pinto no Ponto Final
"A voz de Pequim" Paulo Rego, idem
"Política no primeiro e no segundo sistema" Carlos Morais José no Hoje Macau

Em Hong Kong:
"A survivor's toughest test" Stephen Vines no Standard
"Fun job for new chief" Graham Lees, idem

A Saída de Tung Chee hwa V

Consumada oficialmente a saída de Tung Chee-hwa é hora de tecer algumas considerações, em resposta às perguntas que lancei aqui.

1-A saída de Tung Chee-hwa deve ser entendida como a vitória do poder do povo sobre a imposição de Pequim?

Em parte, mas não tanto. É certo que a decadência de Tung Chee hwa começou a ser mais evidente desde o dia 1 de Julho de 2003, altura em que 500 mil pessoas saíram à rua em protesto contra o artigo 23 (também conhecido como lei anti-subversão), exigindo também reformas democráticas. No entanto, neste processo há descortinar que se bem que o alvo dos manifestantes e do descontentamento foi Tung, a verdade é que quem estancou a possibilidade de haver eleições directas para o Chefe do Executivo em 2007 e para o Conselho Legislativo em 2008, foi o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, através de uma interpretação oficial da Lei básica. Daí que Tung tenha sido em boa medida um intermediário, fiel servidor das intenções pouco democráticas de Pequim. Donde que na verdade o alvo dos protestos, pelo menos em termos políticos seria em última análise o Governo central. Sendo assim, a vitória do "people power" é mitigado, já que o interesse vital das autoridades permanece intocável: adiar o mais possível a eleição por sufrágio Universal em Hong Kong, por razões óbvias. Com a democracia a funcionar em Hong Kong, por um lado Pequim arriscar-se-ia a ter um governo local contrário à linha de Pequim, por outro poderia ser um estímulo para as pessoas do continente chinês, que teriam a legitimidade de se interrogar: "Se eles têm direito, por que é que nós, cidadãos do mesmo país, não podemos também eleger os nossos líderes?" Para Pequim a saída de Tung Chee-hwa alivia a dor provocada pela "pedra no sapato", mas não anula o cenário de instabilidade social política em Hong Kong. A eleição directamente do governo e o parlamento tem o apoio, segundo as sondagens de mais de metade das pessoas. Nem com os "rebuçados", isto é, vistos individuais de cidadãos da China Continental para consumir em Hong Kong e estimular os sectores ligados ao turismo e comércio, irá silenciar as exigências por mais liberdades e direitos. Quanto muito, vamos ter uma trégua. Para Pequim, o resultado final pode ser positivo nesta altura, uma vez que sai o principal alvo da contestação do campo pró-democracia, que terá que alinhar uma nova estratégia.

2-Que implicações tem o processo da saída de Tung Chee-hwa na praxis da fórmula "Um país dois sistemas"?

Qualquer que seja o cenário, a decisão passa sempre por Pequim, o que reforça sempre a parte de "um país" em detrimento de "dois sistemas". Ao que tudo indica o próximo chefe do governo vai ser Donald Tsang, secretário chefe do governo e fiel funcionário, galardoado com o título de "Sir", na era colonial britânica. Trata-se de uma figura popular com muita experiência, o que sem dúvida joga a favor dele. Mas ninguém lhe conhece ideias claras, rasgos, sobre uma identidade social, económica e política do território, além da defesa acérrima de uma estado mínimo, no que diz respeito à intervenção na economia. Por outro lado, é alguém que em toda a sua vida cumpriu ordens. O que quer dizer que poderá ser um mero adido da estratégia de Pequim.

3- Qual é diferença entre um sucessor com mandato até 2007 ou um de 5 anos?

É diferente. Se o mandato for apenas de dois anos, servirá de uma espécie de teste para Donald Tsang, para que este prove se é ou não competente e obediente para tentar, em 2007, a candidatura a um mandato de cinco anos. Mais: a margem de manobra será muito limitada, uma vez que Tsang irá ter que trabalhar com os mesmos secretários que Tung escolheu.
No entanto esta primeira possibilidade implica uma leitura algo, treslida, da Lei Básica que não é explicita neste tipo de casos. Aliás, após uma primeira leitura, parece que o mais adequado seria um mandato completo de cinco anos. Certo é que, caso Pequim insista, como diz a imprensa, num mandato de dois anos, apenas para completar o mandato original de Tung Chee hwa, as autoridades chinesas arriscam uma batalha legal com vários juristas de Hong Kong.

4-Que implicações tem o processo de sucessão na luta pelas reformas democráticas?

O calendário para as reformas constitucionais poderá ser adiado, mais uma vez, para desespero do Partido Democrata e companhia. Sendo Tsang muito mais popular que Tung, os democratas ficam sem o seu alvo favorito e com menor margem de manobra de contestação, até porque deverá gozar, mesmo durante pouco tempo, de um "estado de graça". Agora o campo pró-democracia terá que levantar outras bandeiras que não apenas o sufrágio universal. O que vai ser um teste à consistência política e social dos movimentos de Martin Lee e Emily Lau.

Foi mesmo!

Tung Chee-hwa apresentou a demissão, depois de uma semana e meia de especulações. Era inevitável. Tung alegou razões de saúde, mas no ar fica a dúvida: quem é que se demitiu e quem é que foi demitido? Num dos próximos posts vamos analisar a saída de Tung Chee-hwa depois de já termos feito uma resenha histórica das razões da demissão.

Parece que é hoje...

Quem é que se vai rir por último?

Tung Chee hwa deverá anunciar hoje a demisssão do cargo de chefe do executivo de Hong Kong. Segundo a imprensa de Hong Kong, antes de Partir para Pequim onde vai ser nomeado vice-presidente da Coneferência Consultiva Política do Povo Chinês, Tung vai confirma a notícia avanaçada há mais de uma semana pelos jornais.

Meios não-pacíficos

A China deixou hoje claro que está disposta a usar "meios não pacíficos" contra Taiwan, caso prossigam as actividades independentistas na ilha, durante a apresentação da lei anti-secessão, no plenário do parlamento chinês.
"Se as forças independentistas de Taiwan insistirem em seguir o seu caminho e deixaram-nos sem alternativa, empregaremos meios não pacíficos e outras medidas necessárias", declarou hoje Wang Zhaoguo, vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP). (Lusa)

Guerra é Paz, ou será ao contrário?

Entretanto junto à Praça da Paz Celestial...

A China garante estar comprometida com a promoção da paz mundial

O principal tema da sessão plenária da Assembleia Nacional Popular que está a decorrer em Pequim é a polémica Lei Anti-secessão. Para o Governo Central é uma forma de garantir a integridade territorial, para Taiwan é uma forma de legalizar uma invasão militar da Ilha Formosa. No fundo é um pouco das duas coisas.
Ta como o Congresso dos Estados Unidos em 1979 aprovou o "Taiwan Relatiosn Act" que diz preto no branco que um dos objectivos do diploma é "to maintain the capacity of the United States to resist any resort to force or other forms of coercion that would jeopardize the security, or the social or economic system, of the people on Taiwan", a China avança com esta lei, cujo conteúdo em concreto ainda não é conhecido.
Entretanto em Kaohsiung milhares de pessoas protestaram contra a Lei. Nos últimos meses têm surgido sinais contraditórios sobre o estado das relações inter-estrito. Por um lado, pela primeira vez desde 1949 aviões comerciais voaram directamente de Taiwan para Pequim, na altura do ano novo lunar, por outro Pequim avança com a Lei Anti-Secessão e mantém a questão da reunificação sempre no topo da agenda.
Subjacente a este problema está uma questão de fundo: será que vai vencer a visão realista segundo a qual uma guerra é quase inevitável ou vencerá a perspectiva liberal da interdependência económica?
A ver vamos... Certo é que as águas do Mar do Sul da China continuam bem agitadas..

A saída de Tung Chee-hwa IV

Com a credibilidade de Tung Chee-hwa a definhar a olhos vistos, Pequim resolveu, deacordo com aimprensa de Hong Kong, fazer uma cimeira secreta em Shenzhen, cidade vizinha de Hong Kong, entre o anterior Presidente, Jiang Zemin, o actual chefe de estado, Hu Jintao, e o orórpio Tung Chee-hwa. Nesse encontro Tung terá dito qu está comproblemas de saúde e que , por isso queria abandonar o governo local. A maneira de salvar a face de Tung foi nomeá-lo para a vice-presidencia da Conferência Consultiva do Povo Chinês, um órgão consultivo para o qual vão, por norma, dirigentes na pré-reforma.
Feita esta retrospectiva, várias questões sobressaem:
1-A saída de Tung Chee-hwa deve ser entendida como a vitória do poder do povo sobre a imposição de Pequim?
2-Que implicações tem o processo da saída de Tung Chee-hwa na praxis da fórmula "Um país dois sisteas"?
3-Quanto à sucessão, por que é que é importante saber quem vai ocupar a cadeira de Chefe do Governo?
4- Qual é diferença entre um sucessor com mandato até 2007 ou um de 5 anos?
5-Que implicações tem o processo de sucessão na luta pelas reformas democráticas?

Em breve, tentarei esboçar respostas a estas questões..
(Continua)

Às Armas

A Assembleia Nacional Popular aprovou o aumento das despesas militares da China em 12.6%.

A saída de Tung Chee-hwa III

Nem o facto do campo pró-democracia ter falhado no objectivo de ter uma grande vitórias nas Eleições para o Conselho Legislativo, nem a recuperação da economia, com um bom crescimento económico, recuperação do sector imobiliário e fim do ciclo de deflacção, foram factores que aliviaram a pressão sobre Tung. As sondagens mostravam que o Chefe do Executivo tinha níveis de popularidade abaixo dos 50 por cento, e outros membros do governo como Henry Tang, secretário das Finanças, e Donald Tasang, secretário-chefe, emergiam como as figuras que salvavam o governo (não é por acaso que têm sido falados para suceder a Tung). A causa mais próxima para a saída de Tung foi o humilhante puxão de orelhas que o Presidente Hu Jintao lhe deu, em Dezembro, aquando da cerimónia de comemoração, do quinto aniversário da vizinha Região Administrativa Especial de Macau (cujo Chefe de Governo Edmund Ho goza de grande apoio da população e de Pequim). Na altura Hu avisou em público Tung para melhorar a governação e ouvir mais as pessoas. Não foi por acaso que o fez, nem o fez de forma pública. A partir de então Tung arrastou-se. Fez uma acto de contrição perante o Conselho Legislativo, reconhecendo os erros, prometendo melhorar a governação, sem ser muito convincente.
(Continua)

A saída de Tung Chee-hwa I

É um fim anunciado, que não deixa, por isso, de surpreender. Para perceber a saída de Tung Chee-Hwah do cargo de chefe do executivo de Hong Kong, é necessário entender o que se passou na antiga colónia britânica na última década. Existem por isso factores remotos e próximos que explicam a mais que provável demissão de Tung Chee-Haw. Começamos pelos primeiros. O último governador de Hong Kong sob a "Union Jack", Chris Patten, também ex Comissário Europeu das Relações Externas, deixou o terreno minado para o homem encarregue de ser o primeiro chefe do executivo da era da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) da República Popular da China. Envolto em constantes polémicas com o governo de Pequim, na altura em que eram acertados os detalhes para a transição de soberania, Patten permitiu o alargamento da representatividade social e política no Conselho Legislativo (Parlamento) e criou condições para o crescimento de forças políticas favoráveis ao sufrágio directo universal, como o "The Frontier" de Emily Lau ou o famigerado Partido Democrata do veterano Martin Lee - dores de cabeça constantes para Pequim.
O nome escolhido pelo governo central para ter a honra de servir sob a bandeira da China a partir de 1 de Julhod e 1997, foi Tung Chee-hwa, um respeitado e bem sucedido empresário da indústria naval que tinha trabalhado em tempos nos Estados Unidos para a General Electric. Conservador, obediente e com fama de workaholic, Tung parecia ser o homem certo para a missão. A verdade é que, sete anos depois, após 5oo mil pessoas na rua a protestar contra o Governo (em 2003) e inúmeros sinais de incompetência, até Pequim reconhece que, afinal, ele sofre de uma patológica inabilidade política para chefiar o governo da Pérola Finaceira do Extremo Oriente.

A saída de Tung Chee-hwah II

Mas se os homens fazem a história, a verdade é que as circunstâncias também ajudam a determinar o fatum dos dirigentes. Um dia depois de ter tomado posse como Chefe do Executivo, Tung viu-se a braços com a crise financeira asiática que ditou o desastre em dois sectores estruturantes d economia local: os mercados financeiros e, em consequência, o mercado da propriedade. Pouco tempo mais tarde, ainda ão estava refeito deste abalo, levou com a crise da gripe das aves em cima. Donde que os primeiros anos de mandato foram passados a tentar limitar os danos de uma região administrativa especial desconfiada face ao futuro incerto sob a tutela chinesa.
No entanto, foi em 2003 que a situação começou a precipitar-se (entramos já naquilo que classificamos de causas próxima para o fim do consulado de Tung). Nos primeiros meses do ano, o governo de Hong Kong enfrentou duas crises: uma política devido à acção do Secretário para as finanças Anthony Leong, que tinha comprado um Lexus dias antes de aumentar o imposto sobre automóveis de luxo, outra de dimensões avassaladoras, a pneumonia atípica. A Síndroma Respiratória Aguda, oriunda da província de Guangdong, no Sul da China, atacou fortemente a RAEHK, provocando milhares de casos e centenas de casos mortais, pondo a nú as deficiências do sistema de saúde deHong Kong que procurou ocultar a verdadeira dimensão da tragédia. A partir daqui o divórcio entre Tung Chee-hwa e a população tornava-se irreversível. No dia 1 Julho de 2003, 500 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra a eminente implantação do Artigo 23 da lei Básica (mini-constituição), um articulado conhecido também como lei anti-subversão que, segundo os opositores, colocaria em perigo a liberdade de expressão no território. No dia em que era comemorado o sexto aniversário da transferência de administração, Hng Kong assistia á maior manifestaçao desde os protestos contra o massacre de Tiananmen, em 1989. O artigo 23 era o motivo para outras exigências como a a responsabilização das autoridades na negligência com que trataram o surto de peneumonia atípico e o pedido de democracia, de eleição por sufrágio directo e universal do Chefe do Governo e dos deputados do Conselho Legislativo. A remodelação que operou no executivo apenas deu uma trégua a Tung que via a sua popularidade a cair pelas rua da amargura, sem conseguir agradar a ninguém, nem à população local nem ao governo central que começava já na altura a perceber a pedra no sapato que tinha ali, no Delta do Rio das Pérolas. (Continua)

No Grande Palácio do Povo

Começou ontem a Conferência Consultiva Polítca do Povo Chinês. Amnhã tem iníco a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular. Acompanharemos...