Thursday, April 14, 2005

Tensão crescente

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Uma provocação. É assim que o ministério chinês dos negócios estrangeiros classifica a atitude de Tóquio. O governo japonês aprovou a exploração de gás natural e petróleo numa área reclamada por Pequim e Tóquio no Mar da China Oriental. O ministro japonês da economia anuncou que vai começar a avaliar os pedidos de empresas interessadas em explorar gás e petróleo numa área classificada pelo Japão como zona económica exclusiva. Questionado se esta situação não vai piorar as relações coma China depois da polémica dos manuais de história, o primeiro-ministro nipónico Junishiro Koizumi defendeu que se trta de assuntos diferentes. O governo japonês adiantou ainda que já informou a China do projecto. Mas Pequim não aceita estas justificações. O porta-voz da diplomacia Chinesa disse que além de ser uma provocação, esta atitude do Japão desrespeita os direitos da China e as normas das relações internacionais. Por isso, o governo chinês já apresentou um protesto junto de Tóquo e reserva-se ao direito de retaliar diplomaticamente. Em causa está uma zona do Mar da China Oriental, que a China já começou a explorar parcialmente em 2003. Em 1999, um estudo japonês estimava que existem 200 mil milhões de metros cúbicos de gás natural nessa zona. Este assunto é por demais importante, uma vez que a China e o Japão são dos dos maiores importadores de energia do mundo. Precisam por isso de diversificar as fontes, e de reforçar a exploração doméstica. Esta polémica surge numa altura em que a história está a assombrar as relações sino-nipónicas, depois da aprovação dos manuais de história que supostamente omitem crimes de geurra japonmeses durante da IIGuerra Mundial e das manifestações anti-Japão do passado fim de semana na China. Quanto a esse assunto, o governo de Tóquio disse que os japoneses já reflectiram sobre os erros do passado e pediram desculpas aos países asiáticas invadidos nos anos 30 e 40.

O que fazer?

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The Standard, 14-04-2005.

Wednesday, April 13, 2005

Diálogo & Cooperação

Membros do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular reuniram-se ontem com 82 juristas de Hong Kong para discutir que interpretação deve ser feita da Lei Básica de Hong Kong acerca do mandato do próximo chefe de governo que vai ser "eleito" em Julho por um Comité Eleitoral. Com este gesto Pequim quis dar um sinal: o governo central está aberto ao diálogo e à cooperação com a comunidade jurídica de Hong Kong. O governo chinês deu a entender nas semanas anteriores que quer que o próximo líder do executivo sirva apenas por dois anos (o tempo que faltava ao ex chefe do governo, Tung Chee-hwa, para terminar o mandato), ao passo que vários grupos de juristas e peritos legais da Região têm afirmado que a Lei Básica indica que o escolhido deve gozar de um mandato de cinco anos. Ontem estiveram reunidas as duas partes. No final do encontro mantido em Shenzhen, Pequim não alterou a posição depois de um diálogo "frutuoso" e os representantes da comunidade jurídica disseram que o governo chinês não teve uma argumentação bem fundamentada no disposto na Lei Básica. É assim, diálogo e cooperação. Um país dois sistemas.

Branco é...

Pequim, 13 Abr (Lusa) - A China publicou hoje um novo documento para defender a sua política em matéria dos direitos humanos, numa altura em que tenta obter o levantamento do embargo de venda de armas imposto pela União Europeia.
Num Livro Branco de 41 páginas, o governo lembra que 2004 foi o ano em que a questão dos direitos humanos passou a fazer parte da constituição chinesa e sublinha as campanhas desenvolvidas para combater os abusos dos direitos cometidos no sistema judicial.
Estes casos referem-se a detenções ilegais, extorsões de confissões sob tortura ou sevícias sobre os presos, assinala o documento.
Numa secção dedicada aos direitos políticos e civis, o Livro Branco afirma que as liberdades fundamentais dos cidadãos estão garantidas e protegidas.
"As liberdades de informação, de expressão e de imprensa são respeitadas", assegura o documento, que acrescenta que também a liberdade religiosa está garantida.
A publicação do documento, que já tinha tido uma primeira edição no ano passado, surge numa altura em que Pequim tenta obter da União Europeia o levantamento do embargo à venda de armas, imposto desde o massacre de Tiananmen, em 1989.
Vários países europeus têm-se mantido reticentes quanto ao levantamento do embargo devido à falta de progresso da China em matéria de direitos humanos, denunciada por numerosas organizações internacionais.
JPA.
Lusa/fim

Tuesday, April 12, 2005

A Ler

"A hipocrisia do comércio justo", de Teresa de Sousa, no PÚBLICO

"A China é rapidamente arvorada em "parceiro estratégico" quando se quer vender Airbus e comboios de alta velocidade ou mesmo armamento sofisticado. Passa a ser um reles violador dos direitos sociais, uma ameaça ao "justo" comércio internacional, quando se trata dos têxteis."
e
India sits pretty with US and China", B. Raman no Asia Times.

A China e o Quirgistão II

Por Matthew Oresman

"E enquanto, desde então (revolta de Asky) , a oposição raramente tem exibido essa retórica anti-China, a situação política pode restringir um discurso amigável para com a China, se um dos candidatos nas eleições ressuscitar o velho sentimento contra Pequim.
Em segundo, o governo central chinês vai prestar muita atenção ao modo como o novo governo quirguize vai lidar com a diáspora Uigur do Quirguistão. Com cerca de 50 mil uigures a viverem lá, ainda por cima com os milhares de mercadores e traficantes que cruzam a fronteira com Xinjiang, o Quirguistão representa uma das maiores comunidades uigures fora da China. Sob um novo, mais democrático governo, os grupos uigures podem desenvolver-se politicamente de modo mais fácil. E se lhes for permitido, pode tentar influenciar a situação em Xinjiang de modo agressivo ou organizar a diáspora de modo mais efectivo.
Em terceiro lugar, Pequim, como sempre, está preocupada com a potencial instabilidade criada por um vazio de poder no Quirguistão. A situação instável pode permitir que grupos fundamentalistas islâmicos se infiltrem de modo mais profundo e que redes de traficantes de droga estabeleçam a sua presença mais eficazmente.
Finalmente, a China está a observar os desenvolvimentos tendo em vista o significado deste processo de transição política na influência que exerce na região. Analistas em Pequim têm deixado transparecer receios que a revolução no Quirguistão se consubstancie numa oportunidade para Washington reforçar a sua presença e influência, à medida que o futuro poder democrático lança pontes como novos parceiros. Pequim suspeita que os Estados Unidos tenham sido a “mão escondida” por detrás desta reviravolta.
Neste momento, a China está a ter uma atitude de “esperar para ver”. É provável que continue a seguir a liderança russa e apenas quando a situação se voltar contra si é que Pequim vai decidir agir".

Matthew Oresman é o director do “China Eurasia Forum”.

Tradução adaptada do texto “Keeping China on the edge”, publicado hoje (12-14-2005) pelo South China Morning Post.

A China e o Quirguistão I

Por Matthew Oresman

“A surpreendente e rápida tomada do poder por parte da oposição no Quirguistão tem implicações relevantes para vários países e regiões na zona, incluindo a China, que tem observado estes acontecimentos de perto. Enquanto a Rússia e os Estados Unidos mantém bases militares no Quirguistão, a China é a única potência que de facto tem uma fronteira com o país.
A China tem reagido à revolução com um silêncio estratégico. Pequim deixou que Moscovo tomasse a dianteira na resposta aos desenvolvimentos e tem-se coibido de manifestar as suas preferências em público.
Enquanto o novo governo ganha forma, a China vai pesar vários factores na decisão de qual vai ser o próximo passo, incluindo a formação do novo executivo de Bishek, em especial no que diz respeito à atitude que vai ter para com a diáspora Uigur, as ameaças de segurança criadas pelo vácuo de poder e o efeito de um Quirguistão potencialmente democrático nos interesses estratégicos regionais de Pequim.
O primeiro factor que vai condicionar a posição de Pequim é a formação e composição do novo governo quirguize. Por agora, tudo indica que os futuros líderes não têm interesse em mudar a natureza das relações que têm com a China. No entanto, há que sublinhar que toda uma retórica anti-China tem estado na base do discurso da oposição.
As revoltas de Asky, em 2002, visavam criticar duramente o que os oposicionistas consideravam ser uma cedência desmesurada de territórios à China nas negociações, mas, de facto, no coração dos protestos estava o descontentamento face ao ex presidente Askayev".
(continua)

Tradução adaptada do texto “Keeping China on the edge”, publicado hoje (12-14-2005) pelo South China Morning Post.

Monday, April 11, 2005

Cheng Yizhong

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Chinese journalist Cheng Yizhong was named as the laureate of the 2005 UNESCO/Guillermo Cano World Press Freedom Prize by UNESCO Director-General Koïchiro Matsuura, on the recommendation of an independent jury of media professionals from all over the world.
Kavi Chongkittavorn executive editor of the Bangkok English-language daily The Nation, who chairs the jury, declared: “Mr Cheng represents Chinese journalism at its best; he speaks out for the weak and checks the strong. His courageous outspokenness has contributed to raising public awareness in China.” As editor of Nanfang Dushi Bao (Southern Metropolis Daily) Mr Cheng, 40, broke new ground in Chinese journalism. His editorial independence and professional know-how helped turn his paper into one of the most successful dailies in the country, publishing articles revealing the SARS epidemic and a case of death in a Canton police station.

Nacionalismos no Oriente Extremo ou as mil e uma feridas por sarar

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A recente exaltação nacionalista na China e no Japão contrasta com a intensificação e interdependência comercial e a nível de investimentos entre as duas potências do Extremo Oriente. Este paradoxo suscita um debate interessante sobre a relação entre o Presente em que cada vez mais as economias se tornam, de modo complexo, dependentes entre si, fazendo emergir de facto, um bloco econímico regional; e o Passado, marcado pelo imperialismo nipónico cujo apogeu aocnteceu aquando da ocupação japonesa da China (1931-1945). Os optimistas realçam que as relações económicas e comerciais vão criar inevitavelmente um spill over effect e assim, desanuviar as tensões entre os dois lados, já os pessimistas alertam para o path-dependence factor das relações sino-japonesas. As manifestações deste fim-de-semana vêm, por enquanto dar alguma razão aos segundos. O mesmo é válido quando analisamos as atitudes do governo de Junishiro Koizumi, quando este aprova um manual de história que já sabia ia irritar os chineses, quando fala recorrentemente da vontade de remilitarizar o Japão ou quando presta homenagem junto a túmulos de soldados imperiais acusados de crimes de guerra.

Na nova versão dos manuais de história japoneses, a China é culpada pelo começo da guerra sino-japonesa de 1894-1895 e o massacre de Nanjing executado, em 1937-1938, pelo exército imperial nipónico é descrito como inconclusivo e em debate. Isto quando entidades independentes têm mais que confirmadas as mortes de cerca de 300 mil chineses, a maioria dos quais civis e prisioneiros de guerra, além dos relatos de cerca de 20 mil violações perpetradas por japoneses a mulheres chinesas. Imagine se agora a Alemanha que viesse autorizar o ensino nas escolas de teses revisionistas sobre o Holocausto... Esta comparação pode parecer exagerada, mas serve para dar uma dimensão das feridas provocadas pelo exército nipónico durante a ocupação na memória colectiva da identidade chinesa.

É claro que o governo central de Pequim faz uso dessa memória com objectivos políticos a nível interno, para cimentar o sentimento de unidade patriótica a um regime que vive em crise de legitimidade ideológica, e do ponto de vista externo, para enviar uma mensagem forte à comunidade internacional, quando se discute a possibilidade do Japão ter acesso a um assento permanente no Conselho de Segurança. Neste cenário, de tendência revisionista de Tóquio e de apelo patriótico e à memória nacionalista da China, fervem os sentimentos que vimos ser extravazados com a complacência das autoridades chinesas, neste fim de semana. E, naturalmente, esta memória serve de impulso a outras causas anti-nipónicas na China, como a oposição firme à remilitarização do Japão, a uma eventual entrada de Tóquio no Conselho Permanente de Segurança da ONU, ou em torno da disputa pela soberania das ilhas Diaoyu.

Sunday, April 10, 2005

Relações sino-nipónicas (a História, sempre a História)

Passou-nos ao lado a aprovação de um livro de história por parte do governo japonês, que segundo as autoridades chinesas e sul-coreanas passa uma esponja e ignora as atrocidades cometidas pelos militares nipónicos durante a II Guerra Mundial.
Este sábado, milhares de Chineses protestaram contra Tóquio, por um lado, por causa da aprovação dos manuais de história, por outro, contra a possibilidade do Japão ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Diário do Povo pergunta:"Will China & Japan move toward confrontation?"

Para um entendimento do estado das relações sino-indianas...

"As China meets India, hints of a global shift", By Howard W. French
"Promise and problems" By Dr Jing-dong Yuan

Friday, April 08, 2005

Mercado Bombástico

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A China e a Índia estão a analisar a criação de uma zona de comércio livre, iniciativa que trará o primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, a uma visita oficial à Índia na próxima semana. A concretizar-se o projecto representa a maior zona de livre comércio do mundo com mais de dois mil milhões de pessoas.

Sempre a bombar

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Em Macau, o Produto Interno Bruto cresceu 28 por cento em 2004.
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Bombas Chinesas

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Wednesday, April 06, 2005

Personalidades dos séculos

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A propósito do que postou o João Sousa André, no também desterrado e interessante À Deriva,

Se Karl Marx foi a figura mais influente do século XX, será Deng Xioaping a mais determinante do século XXI?

A afirmação em jeito de pergunta do JSA faz sentido, uma vez que se o Século XXI for mesmo o "Século da China", Deng Xiaoping terá tido um grande contributo ao ser o arquitecto do "renascimento" chinês depois dos conturbados anos de Mao Zedong. Ao teorizar sobre o "socialismo de mercado com características chinesas", Deng arranjou uma forma retórica airosa para manter um aparelho de estado "comunista", numa economia que caminha gradualmente para o capitalismo, ao ponto de hoje o comunismo já quase só se fazer sentir na bandeira, no hino e na designação do país e do partido e na estrutura estatal. Deng é o impulsionador das reformas económicas que abriram a China ao mundo, por isso merece um lugar de destaque já no século XX. Quanto à influência no século XXI, enfrentamos um problema: é que o pensamento "Denguista" é aplicável e absorvível apenas na China, ao contrário da trave-mestra de Marx: "trabalhadores de todo o mundo uni-vos contra a exploração capitalista". De qualquer modo, fica aqui um interessante ensinamento do "Pequeno Timoneiro", em 1982:

"If we want to change the international economic order, we must, above all, settle the question of relations between the South and the North, but at the same time we have to find new ways to increase South-South cooperation." (in "Deng Xiaoping's "Selected Works")

Quem sabe se não é por aí?

Guerras Comerciais ou como a liberalização só dá jeito de vez em quando

Esta semana está a ser rica em termos de trade conflicts:
Segunda-feira: O Comité de aplicação dos acordos têxteis (Committee for the Implementation of Textile Agreements, CITA) dos Estados Unidos lançou segunda-feira um inquérito para estabelecer se o mercado americano foi perturbado no caso dos têxteis e estabelecer a responsabilidade da China, que beneficia desde Janeiro último do final das quotas neste sector.

2. Terça-Feira: A China denunciou o lançamento pelos Estados Unidos de um procedimento de salvaguarda contra o aumento das importações têxteis chinesas qualificando-o de medida proteccionista contrária à liberalização do comércio mundial.

3. Quarta-feira: A Comissão Europeia vai divulgar em que condições vai recorrer às cláusulas de salvaguarda contra as importações têxteis chinesas, pedidas pelas associações empresariais europeias, mas considera ser cedo para este género de medidas.

Ou seja, o que dita políticas mais proteccionistas ou mais liberais quanto ao comércio é o interesse nacional(comunitário) e não qualquer profissão de fé no comércio livre mundial. Até porque não dá lá muito jeito que o comércio seja livre em condições competitivas tão desiguais. De qualquer modo fica o registo: norte americanos e europeus não abraçam a teoria das vantagens comparativas nem a consequente vantagem na especialização, como "arma" num mercado liberalizado a nível mundial. Mas é assim a vida, de incoerências está o inferno, perdão, o mercado cheio.

100 aldeias da luz

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A China vai desalojar à volta de 400.000 pessoas para construir o gigantesco projecto de desvio de águas do sul para o norte do país, anunciou hoje o governo.
Os desalojados chineses serão retirados de 100 localidades ao longo de sete províncias.
A obra, que arrancou em Dezembro de 2002, envolve a construção de três canais com mais de 1.000 quilómetros de comprimento para abastecer o seco norte do país, incluindo Pequim, com água dos abundantes rios do sul da China.
Esta será uma segunda grande deslocação forçada de população na China, depois de mais de um milhão de pessoas terem sido retiradas das suas casas para dar lugar ao gigantesco reservatório da Barragem das Três Gargantas do Iangtsé, no sudoeste do país.
(Lusa e China Daily)

Tuesday, April 05, 2005

O Dragão na loja de porcelanas II

A questão teórica diz respeito aos tempos de turbulência que se poderão fazer sentir numa possível era de transição de poder. Para os chamados realistas ofensivos como Mershmeirer a emergência de um poder numa estrutura internacional de cariz anárquico levará a uma competição "agressiva", a despeito da política interna. No extremo oposto, a chave da questão estará no modo como o comportamento da China vai ser modificado através da sua integração no sistema dominante (entrada para a OMC e participação em várias organizações e Fóruns multilaterais). Ou no limite se vai haver um "spill over effect" desse engagement. Este é um debate fascinante e há várias perspectivas em confronto - realistas, neorealistas, liberal-institucionalistas, teóricos da paz democrática, globalistas, neomarxistas, construtivistas ou mesmo bifurcacionistas. Noutra ocasião poderemos olhar para estas visões que competem no campo das teorias das relações internacionais. Por agora centramos a atenção na participação da China em estruturas multilaterais. Desde 1989, Pequim tem "abraçado" fóruns e lançado parcerias: em 1990 entrando para o Asia Pacific Economic Cooperation (APEC), em 1996 juntou-se ao ASEAN Regional Forum, em 1996 lançou o "Shanghai Five", mais tarde "Organização de Cooperação de Xangai", no mesmo ano foi país fundador do Asia-Europe Meeting (ASEM) e a coroação desta nova dinâmica da política externa Chinesa aconteceu em 2001 com a entrada na Organização Mundial de Comércio.
Uma das dúvidas que persiste é até que modo a entrada da China em organizações multilaterais deste tipo vai socializar Pequim e transformar a política interna e a política externa. Como sempre quando encetamos mini-análises neste blogue terminamos sempre com mais perguntas do que quando começamos. Mesmo assim finalizo com a citação de dois artigos na revista académica chinesa "Guoji Wenti Yanjiu" (pedindo emprestado o contributo de Wang Hongying em "Multilateralism in Chinese Foreign Policy: The limits of Socialization?":
Em 1995 um artigo expressava um forte cepticismo quanto ao multilateralismo. A organizações multilaterais eram vistas como meios para os Estados Unidos e aliados imporem os seus valores e interesses na Ásia e evitarem a emergência de um competidor sério - a China. Em 1998, a mesma revista, publicava um artigo em que o multilateralismo era elogiado, uma vez que servia a intenção de estimular a criação de um mundo Multipolar, constringindo a hegemonia norte-americana.
Em suma, será um multilateralismo com características chinesas.