Saturday, March 15, 2008

A Questão do Tibete e os Jogos Olímpicos

"Como se previa, os antigos senhores do Tibete no exílio, os mesmos que mantiveram o seu povo no analfabetismo e obscurantismo religioso durante séculos, estão bravos. E com eles a colecção dos idiotas do costume, os que vivem de protestar sobre o que desconhecem, só porque é in protestar, desfilar, marchar. Sobretudo quando em questão está uma questão tão distante como o Tibete. E tudo isto se previa, como também prevejo que a China vai passar por momentos difíceis daqui para a frente e durante as Olimpíadas."

Carlos Morais José "O Risco dos Jogos" no Hoje Macau.

O timming para os protestos é cirúrgico: ainda durante a sessão anual da Assembelia Popular Nacional, a poucos dias das eleições em Taiwan e, claro, no ano dos Jogos Olímpicos. A forma provocatória de agir dos manifestantes (queimando carros e destruindo lojas de chineses han) indica que o objectivo é forçar as autoridades chinesas a usarem a força de forma desproporcionada (o que infelizmente acontece demasiadas vezes) com o objectivo de aproveitar o "mommentum" e gerar um indignação das "boas consciências ocidentais". Parafraseando Carlos Morais José no mesmo artigo "a China que se prepare: até e durante os Jogos Olímpicos, os ataques vão ser mais que muitos e eu estou para ver se Pequim conseguirá mesmo dar uma resposta equilibrada.".
Este é um jogo muito perigoso.

Ler também a análise de Shirong Chen na BBC:

"The Chinese government is faced with a dilemma. They certainly do not want any bloodshed just five months before the start of the Olympic Games, and will be keen to avoid any situation reminiscent of what happened in Burma in 2007. On the other hand, they will not want to give the monks and other protesters room to let off steam for fear that this may be interpreted as weakness and trigger further unrest".

Saturday, March 08, 2008

Da Reforma e da Transição

Texto Publicado no jornal Hoje Macau no dia 6 de Março de 2008

“Sem reforma há apenas um caminho - para a perdição”
Deng Xiaoping, em 1992, durante o “tour” pelo sul da China para promoção das reformas económicas

As reformas económicas (gaige kaifang) introduzidas há 30 anos por Deng Xiaoping têm guiado a República Popular da China num período de ritmo de crescimento sem precedentes na História. Ao contrário do que sucedeu na União Soviética nos anos 1980, as reformas na China não foram acompanhadas por uma diminuição do cariz “leninista” do Partido Comunista na gestão e comando do rumo das reformas económicas e no monopólio do poder político. Alguns autores consideram que parte do segredo da China foi não cometer os mesmos erros de Gorbatchov, não só em termos de eficiência da reestruturação económica (perestroika) mas sobretudo na questão da abertura do regime rumo a uma partilha de poder, que no caso soviético, devido a vários factores, resultou no colapso do sistema. Paralelamente a esta observação surge uma outra perspectiva que alerta para os perigos da ausência de uma abertura política para o próprio crescimento sustentado e saudável da economia no futuro. Subjacente a este debate sobre que melhores receitas reformistas servirão a RPC estão visões diferentes, ou mesmo opostas, sobre a evolução do “socialismo de mercado com características chinesas”, numa lógica de transição. Daí que, naturalmente, as reformas de hoje estejam indelevelmente ligadas às transições de amanhã.

A reforma administrativa

A reforma está no topo da agenda da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), que teve início esta quarta-feira. A reforma administrativa foi erguida pelo primeiro-ministro como prioridade de modo a que o governo central aumente a sua eficiência e possa responder melhor e de forma mais ágil às necessidades do povo - instituições que melhor respondam às necessidades da população são per se factor de legitimidade. A criação de quatro Super Ministérios que centralizem as pastas da energia, indústria, transportes e ambiente deve ser entendida como, segundo Mao Shoulong da Universidade Renmin de Pequim, uma forma de adequar o processo de tomada de decisões a normas internacionais e visam criar um sistema que separa a dimensão executiva das decisões tomadas numa determinada área das actividades das agências regulatórias. O caderno de encargos desta sessão da ANP reflecte o movimento de reforço do poder de Hu Jintao e Wen Jiabao na estrutura do Partido e, em consequência, do Estado. A agenda da reforma administrativa tinha sido desde logo colocada em cima da mesa por Hu em 2002, quando assumiu a liderança do PCC, altura em que iniciou a promoção da “civilização política” (zhengzhi wenming), ou seja reformas e alterações do sistema administrativo e político com vista à melhoria da eficiência de um processo de tomada de decisões “científico”.

“Rule by law”

Neste processo, a promoção do Estado de Direito desempenha um papel muito importante. Contudo, não estamos perante uma promoção do Estado de Direito (rule of law) da separação do poder ou a criação de um regime de pesos e contrapesos. Há, de facto, uma defesa do primado da Lei, mas, seguindo a análise de Willy Lam, a lógica é “rule by law”. Quanto a isto Wen Jiabao deixou claro, em 2004, numa resposta a um jornalista, que “o Partido lidera o povo na formulação da Constituição”. Em todo o caso, nos últimos anos, são visíveis sinais interessantes como o aumento exponencial das litigações e a subida do número de cidadãos que processam os governos locais – o fenómeno de minggaoguan.Paralelamente, têm sido movidas campanhas de combate à corrupção, de criação de mecanismos de responsabilização dos detentores de cargos públicos (accountability) e de disponibilização de mais informações sobre as actividades de cada unidade do Governo Central e das dos governos locais.

Transições: duas visões americanas

Apesar deste esforço e do aparente vigor com que a liderança lida com os problemas de eficiência burocrática e administrativa, subsistem ainda demasiados casos de directivas governamentais não cumpridas. O académico chinês Mixin Pei, residente nos Estados Unidos e investigador do Carnegie Endowment , considera que apesar do estado chinês parecer ser centralizado e omnipresente, “a sua capacidade para implementar as políticas e garantir o cumprimento das directivas é bastante limitada pela sua incoerência, tensões internas e fraquezas várias”. Numa visão pessimista, Pei traça um retrato quasi-catastrófico do aparelho estatal, especialmente a nível local, onde, argumenta, a corrupção é endémica. Para Pei a China está a gerar “estados-mafia” a nível provincial que fogem quase por completo à cadeia de comando de Pequim e que funcionam à margem do incipiente estado de direito chinês. A transição está armadilhada porque o estado se torna num predador; em vez de cumprir o seu papel de alguma redistribuição da riqueza e de modernização da economia, no verdadeiro sentido, ou seja em termos de inovação e competitividade além do factor da mão-de-obra extensiva. Ou seja, este autor não acredita no argumento segundo o qual em regimes autoritários a abertura à economia de mercado gera forças que pressionam as elites a acelerar as reformas políticas rumo à democratização. No pólo oposto encontra-se Bruce Gilley, que está convencido que forças pró-democracia vão emergir dentro do próprio Partido Comunista Chinês. Este académico norte-americano acredita que com a emergência de uma classe média cada vez mais exigente, as facções pró-democracia dentro do PCC vão ter cada vez mais força e o Partido vai perceber que o melhor para o país será partilhar o poder com outros actores e seguir um modelo “ocidentalizado” de democracia.

À procura da democracia “madura”

Ora, nada indica que dentro do PCC haja a percepção de um movimento teleológico rumo à democracia liberal parlamentar de tipo europeu e norte-americano. Mesmo muitas das vozes dissidentes têm colocado ênfase num caminho autónomo que deve ser seguido pela China. Em Abril de 1986, Hu Qili, à data membro do Comité Permanente do Politburo, que mais tarde viria a ser purgado na sequência dos protestos de Tiananmen, afirmou que “a reforma económica não pode progredir sem reformas políticas e culturais. Nós não devemos ceder as ideias de liberdade, democracia e direitos humanos ao capitalismo”. É interessante notar também que a maioria dos líderes assumia-se como marxista. A crítica era feita à forma autoritária de interpretação e prática do marxismo pelo regime. Esta é a linha mais relevante nos movimentos de intelectuais que se afirmaram como a consciência crítica “liberal” do regime ao longo dos anos seguintes. Naturalmente que as circunstâncias mudaram, mas convém prestar atenção ao documento “Storming the Fortress”, um relatório elaborado após o XVII Congresso do PCC por elementos da Escola central do Partido em que é defendido que a democracia intra-partidária (conceito caro a Hu Jintao) se alargue vários sectores da sociedade, de forma progressiva, para que, a partir de 2020 a China comece a ser uma “democracia madura e um estado de direito maduro”. Com características chinesas. Entretanto, em termos analíticos, o mais seguro é recordar que para Deng Xiaoping as reformas políticas que interessam eram aquelas que conferem maior eficiência administrativa.

Tuesday, March 04, 2008

Saturday, March 01, 2008

RUC 22 anos


Onde tudo começou... Parabéns a todos. Sempre no Ar! Um beijo para a Menina dos Nossos Ouvidos!

Friday, February 29, 2008

TSF: 20 anos


Os parabéns a uma Rádio por onde tive o orgulho de passar (ainda que por breves quatro meses), e onde muito aprendi.

Thursday, February 28, 2008

Contar

a transformação da China nos últimos anos através do percurso de cinco ex colegas de uma Universidade. É o mote do livro " Chinese Lessons: Five Classmates and the Story of the New China" do jornalista John Pomfret. Na excelente série de entrevistas "Conversations with History" Harry Kreisler fala com o autor:


Sunday, February 24, 2008

Na "wishlist"


O novo livro de Moisés Silva Fernandes. Depois do muito interessante "Macau na Política Externa Chinesa: 1949-1979", o investigador, quedirige o Instituto Confúcio, apresentou esta semana mais uma obra de grande fôlego: "Confluência de Interesses: Macau nas Relações Luso-Chinesas Contemporâneas, 1945-2005".

Leituras Dominicais


"The 17th Party Congress: Informal Politics and Formal Institutions" Joseph Fewsmith, China Leadership Monitor

"Jottings on the Conjunture", Perry Anderson na New Left Review.

"Beijing Olympics: Shadow Over a Coming-Out Party", Paul Mooney na Yale. Global.



Wednesday, February 20, 2008

De novo a Quinta Modernização


No dia 9 de Dezembro de 1978, o activista Wei Jinsheng escreveu no Muro da Democracia (西单民主) que a República Popular da China necessitava urgentemente de colocar em prática a Quinta Modernização. Estávamos em plena efervescência pós-Maoísta, numa altura em que Deng Xiaopeng se apoiava de forma mais ou menos velada nos sectores mais “liberais” do Partido e do movimento estudantil. Foi nesse contexto que surgiu o Muro da Democracia, que durou cerca de um ano em Pequim, com centenas de jovens a escrever naquela parede de Xidan Street o que pensavam num momento de expressão livre de ideias sem precedente na RPC. A quinta Modernização defendida pelos jovens activistas era a democratização do sistema político. Deng delineara que o progresso da China estava dependente de um processo de transformação e modernização em quatro sectores - Agricultura, indústria, Ciência e Tecnologia e Defesa Nacional. Nesse início do período que também ficou conhecido como a “Primavera de Pequim”, Wei escrevia que “não pode haver Quatro modernizações sem democracia”. O certo é que as Quatro Modernizações Prosseguiram a todo o vapor nos seguintes 30 anos, sem que tenha havida mudanças significativas no sistema político “leninista”, baseado no centralismo democrático e no papel de vanguarda e monopólio do poder do Partido. Os activistas do “muro da Democracia” foram reprimidos logo em 1979 quando começara a ir “demasiado longe” e numa altura em que Deng já tinha assegurado o controlo do topo do aparelho do Partido e do Estado – ou seja o “Pequeno Timoneiro” já não necessitava de se apoiar nas forças mais “liberais” que se tornavam uma ameaça para ele, assim que afastou a facção dos radicais fiéis de Mao. O ímpeto democratizador estava lançado. Contudo de que democracia falavam esses activistas? É interessante notar que a maioria dos líderes assumia-se como marxista. A crítica era feita à forma autoritária de interpretação e prática do marxismo pelo regime. Esta é a linha mais relevante nos movimentos de intelectuais que se afirmaram como a consciência crítica “liberal” do regime ao longo dos anos seguintes. No início dos anos 1980 o Beijing Social and Economic Sciences Research Institute e alguns académicos da Academia de Ciências da China surgiram como a base de apoio consultivo de líderes como o ex primeiros ministros e scretários-gerais do PCC Hu Yaobang e Zhao Zhiyang. Uma parte desses intelectuais defenderam teses próximas daquilo Merle Goldman em “From Camarade to Citizen” classifica de Marxistas Humanistas que criticavam duramente o Maoísmo e a chamada ala esquerdista do PCC e defendiam que à abertura económica da era de Deng devia corresponder um movimento de democratização do sistema político, tendo ainda assim o PCC o papel liderante. Já nos anos 1990 – pouco depois da Repressãod e Tiananmen - nos escritos de autores como Hu Jiwei, Yu Guangyuan ou Yuan Hongbin estava a defesa de um fortalecimento do Estado de Direito, liberdade de expressão, papel da opinião pública e do exercício da cidadania no processo de tomada de decisões. Alguns desses autores eram provenientes da Escola Central do Partido Comunista, da Associação de escritores e da Academia de Ciências Sociais da China.

As teses defendidas pelo grupo de intelectuais da Escola do Partido que foram reveladas esta semana na imprensa internacional seguem esta linha. O Presidente Hu Jintao tem salientado a importância da democracia intra partidária, mas blinda o discurso à abertura de fissuras no monopólio do poder exercido pelo Partido e aparece como uma personalidade algo dúbia no campo dos direitos, liberdades e garantias. Este documento – “Stroming the Fortress” – aponta noutro sentido, alargando a democracia intra-partidária gradualmente para vários sectores da sociedade, considerando que isso é inevitável. Julgo que não se pode sobrevalorizar ou ter expectativas de uma transformação de fundo no sistema. As mudanças devem ser graduais e a abordagem dos autores deste documento é, simultaneamente, audaz e moderada. Não deixa de ser importante que o prefácio do estudo seja escrito pelo vice-presidente da Escola Central do PCC e que afinal, ao contrário do que se possa pensar, o PCC não é uma entidade completamente fechada e monolítica. Os autores defendem que uma reforma política gradual pode contribuir para a construção de uma sociedade moderna em 2020; nas décadas seguintes a China poderá emergir como uma “democracia madura e de um estado de direito maduro”. 2020, três anos depois da possível introdução em Hong Kong do sufrágio directo e universal...

Posto isto, algumas questões emergem...

- Como vão reagir as sensibilidades da chamada ala conservadora em termos de evolução do sistema política do PCC?

- A quem interessa a divulgação deste documento nesta altura?

- Será que o grupo de intelectuais em causa vão ser colocados de lado ou mesmo sofrer “represálias” como tem acontecido em várias ocasiões na China quando é discuta a reforma política?

- A reforma política como agenda prioritária tem sido rejeitada pela liderança Hu Jintao Wen Jiabao. O discurso de Hu no último Congresso do Partido colocava ênfase nas questões sociais e num modelo sustentável de desenvolvimento. É certo que Hu usou durante muitas vezes a palavra democracia, mas sabe-se que não foi no sentido “ocidental”.

Conseguirá a China fazer brotar dentro do sistema uma forma de democracia original num processo bem sucedido sem abalos sísmicos ou o desmoronamento do edifício a meio do caminho?

O que pensam os Benjamins da quinta geração sobre isto?

Será que a Quinta Geração (Xi Jinping e Li Keqiang) que deverá ascender ao poder a partir de de 2012 irá abrir a porta da Quinta Modernização?

Will they deliver?

The report argues: "Citizens' steadily rising democratic consciousness and the grave corruption among party and government officials make it increasing urgent to press ahead with demands for political system reform ... the backwardness of the political system is affecting economic development."

"Elite Chinese thinktank urges political reform and press freedoms", The Guardian

Friday, February 15, 2008

Samak in denial


O recém-eleito primeiro-ministro da Tailândia, Samak Sundaravej, afirmou sem rodeios, numa entrevista esta semana à CNN, que apenas morreu uma pessoa no massacre de estudantes em Outubro de 1976. Dados oficiais apontam para 46 mortes, embora sobreviventes garantam que os militares provocaram a morte a mais de 100 estudantes. Samak, líder do Partido People Power - sucessor do Thai Rak Thai do ex primeiro-ministro deposto Thaksin Shinawatra - alega nessa entrevista que a repressão era necessária face ao "perigo do comunismo". As declarações do novo chefe de governo de Banguecoque, conotado com a direita populista tailandesa, chocaram muitos tailandeses. Este editorial do Bangkok Post dá conta da indignação: