A reforma rural

CPC closes major meeting with decision on rural reform, development, Xinhua
"China agrees land reform package", BBC

Devolver o "quan" ao povo

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 09-10-2008.

José Carlos Matias

O plenário do Comité Central do Partido Comunista Chinês (CCPCC) que se reúne nestes dias é considerado o mais importante dos últimos anos. Hu Xingdou, professor no Instituto de Tecnologia de Pequim, defende mesmo que este é o “plenum” mais relevante desde o início dos anos 1990. Pode parecer exagero, mas o certo é que há razões para olhar para este encontro com a máxima atenção. O CCPCC está reunido numa altura em que o mundo treme com a crise financeira internacional e num contexto de abrandamento do crescimento da economia chinesa. O conclave acontece após meses de exposição intensa da China face ao exterior, com o terramoto de Sichuan, os Jogos Olímpicos e escândalo do leite contaminado com melamina. Além do mais, em Dezembro passam 30 anos sobre o famoso discurso de Deng Xiaoping perante o CCPCC, quando pediu aos seus camaradas para emanciparem as mentes (do maoísmo) e abraçarem um novo rumo marcado pelas reformas e abertura (“Gaige kaifang”). Nos próximos quatro dias, na agenda de trabalhos, está o novo impulso que a liderança Hu-Wen quer dar às reformas, especialmente no que diz respeito ao mundo rural, onde vivem ainda mais de 700 milhões de pessoas. Em concreto que reformas deverão ser discutidas? A nova fase da “emancipação das mentes” implicará reformas políticas e administrativas com algum impacto?

Depois do “li”, venha o “quan”

Apesar de todas as transformações, interpretar os sinais políticos na China ainda é, parafraseando o sinólogo Simon Leys (pseudónimo do belga Pierre Ryckmans) algo semelhante à “arte de interpretar inscrições inexistentes escritas com tinta invisível numa página em branco". Em todo o caso, vale a penar anotar alguns sinais e declarações. Desde logo as palavras do líder do PCC na importante província de Henan. Zhang Chunxian afirmou que se nos últimos 30 anos a prioridade foi devolver o “li” (利 – no sentido de interesses económicos) às pessoas, agora o importante é devolver o “quan” ao povo. Numa tentativa de interpretar estas palavras, Wu Zhong, analista do Asia Times, salienta que o conceito de “quan” (权) é ambivalente: tanto pode traduzir-se por direitos como por poder. Provavelmente Zhang preferiu, propositadamente, não desfazer a dúvida.
Uma primeira leitura tem a ver com a prioridade anunciada pelos órgãos oficiais à agricultura. No plenum os membros da cúpula do PCC vão delinear políticas que privilegiam a China que vive no campo e que tem beneficiado menos com o processo das reformas económicas que trouxeram prosperidade sobretudo às zonas costeiras e às cidades.

A atenção ao mundo rural

O eixo Hu-Wen é conhecido por ter muito mais sensibilidade para as questões rurais que Jiang Zemin e Zhu Rongji. Pouco depois de ter assumido a chefia do partido e do estado, a Quarta Geração (“disidai”) tomou várias decisões com vista à redução substancial da carga fiscal imposta aos camponeses e às suas famílias. No ano passado, a Assembleia Popular Nacional aprovou um pacote de medidas que incluiu a gratuitidade do ensino primário para as famílias que vivem nas zonas rurais e uma expansão do sistema cooperativo e cuidados de saúde. Sem dúvida que este conjunto de medidas – corte drástico da carga fiscal e apoios na saúde e educação – constituíram passos positivos no apoio às zonas rurais. Mas isso não fez com que as revoltas e protestos no campo tenham aparentemente diminuído. A aquisição por parte dos governos locais de terras usadas (mas não detidas) por camponeses para serem entregues a projectos imobiliários ou industriais tem gerado protestos por vezes violentos. De resto, a instabilidade e os problemas que afectam as zonas rurais têm sido questões plenamente assumidas pela liderança chinesa em inúmeras ocasiões. O percurso de Hu Jintao, que chefiou o partido em províncias do interior e menos abastadas como Guizhou e Tibete, e o talento de Wen Jiabao para “falar ao coração” dos camponeses são factores que potenciam a promoção deste tipo de políticas. Por outro lado, a ausência de medidas de promoção do bem-estar dos direitos da população que vivem nas zonas rurais poderia colocar em causa não só a estabilidade social como a legitimidade do Partido. Contudo, essa necessidade de preservar alguma “harmonia social” implica outros passos mais audazes. Wu Zhong indaga se “quan” poderá significar direitos ligados à propriedade rural. Actualmente, os camponeses podem “arrendar” o uso da terra através de um contrato normalmente válido por 30 anos, mas, na prática, os governos locais podem resgatar uma propriedade em nome do interesse do estado. Isso acontece muitas vezes sem que os camponeses tenham uma compensação adequada, o que tem gerado inúmeros protestos.

Que direitos e poderes?

Sendo muito improvável que sejam dados passos no sentido da privatização dos terrenos agrícolas, faz todo o sentido que sejam levadas a cabo mudanças no sistema de gestão e uso das terras por parte dos camponeses. Por exemplo, Wu especula se o direito de uso dos terrenos poderá ser atribuído às aldeias colectivamente. Assim, sempre que uma empresa quisesse usar essa propriedade teria que negociar com os líderes dos comités de aldeia. Um cenário destes poderia retirar a dirigentes e membros locais algum (ou muito) espaço de manobra para os conluios que tantos protestos têm causado.
Numa outra interpretação, o “quan” enquanto poder poderá implicar o reforço de mecanismos de auscultação e consulta quando do processo de tomada de decisões. É nesse sentido que devem ser entendidas as palavras de Hu Jintao e Wen Jiabao quando salientam que é preciso aprofundar a “democracia socialista com características chinesas”. Tudo poderá passar pelo que Yu Keping chama de democratização gradual. Em “Ideological Change and Incremental Democracy in Reform-Era China”, Yu, que ficou famoso pelo texto “Democracy Is a Good Thing”, considera que sendo a participação cívica essencial na democracia política, a melhor forma de avançar com as reformas políticas é “alargar a participação política por parte dos cidadãos”. Sendo esta uma asserção de “La Palisse”, não deixa de ter algum significado considerando que Yu é director adjunto do Departamento de Tradução do partido Comunista Chinês e que tem sido a voz mais audaz, nas estruturas dirigentes do Partido, na defesa da “democracia” como algo de bom para a China. Democracia essa gradual, de acordo com as características e necessidades da China e, claro, tendo o PCC como líder em todo o processo.

O “li” também inspira cuidados

Além de se poder especular sobre que tipo de “quan” será devolvido ao povo, é oportuno também ter em conta que o “li” (interesse económico) está a passar por um período diferente dos tempos em que o céu parecia o limite. Wen Jiabao tinha avisado em Fevereiro que este seria um ano difícil para a economia chinesa. Tudo começou com as tempestades de neve que paralisaram parte do país durante vários dias. Ao mesmo tempo, a inflação começara a atingir níveis alarmantes, sobretudo no custo dos alimentos. Com a subida dos custos de produção, valorização do yuan e com a perspectiva de uma crise económica nos mercados de consumo e exportação da maioria dos bens produzidos na China, certamente que “o motor” que tem gerado crescimentos anuais de cerca de dois dígitos inspira cuidados.

A China e a crise financeira internacional

Sendo os EUA, a Europa e o Japão os principais mercados de consumo dos produtos "made in China", em Pequim a crise nos mercados financeiros estará a sera companhada com especial preocupação. Citando o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn:
"It would be very surprising if a power like China would just be looking at the crisis from a balcony without being very concerned"

No mesmo sentido, o presidente do banco Mundial, Robert Zoellick, disse
"This is part of the process of China becoming a stakeholder (in the global economy) and a constructive one"

Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI tem esperança que Pequim vai agir:
"it is clear that they (China) have the means to make a difference. And it may be that they will"

Afinal, a China é o segundo país com amior reserva de obrigações do Tesouro norte-americano, num total de 518.7 mil milhões de dólares.
Esta é uma mais uma oportunidade para a China se mostrar ao mundo como um actor essencial e crucial para a estabilidade financeira global, na sequên cia do que já fez, ainda que noutras circunstâncias, quando da Crise Asiática de 1997.
Mas em concreto o que pode e quer Pequim fazer? quando e como?

China-Ocidente: percepções

Interessante esta crónica de Manfred Elfstrom:

"While today''s portrayal of China is an improvement over the naive (and often condescending) coverage of the past, Western journalists must begin to move beyond the shock value of recent turmoil and present a truly diverse country and, especially, a diverse Chinese history to their audience. What does it mean when workers on strike carry portraits of Mao Zedong? Which era''s slogans are used in peasant land disputes? What are the origins of today''s hukou system of household registration? These are details, but they reveal an event''s sources, goals and possible results".

In "Can Westerners see China as they see themselves", CEG.

Leituras Dominicais

"A New Team Faces Unprecedented Economic Challenges", Barry Naughton no China Leadership Monitor.
"The Business City Revolts Against Business", Michael E. DeGolyer, no Hong Kong Journal.
"Too large to grow so fast", Ruchir Sharma no CEG.

A crise "subprime" - os últimos a rir...

Agradecido ao Jorge Morbey pela sugestão.

No Dia nacional

(Já agora, os parabéns à RPC pelo 59º aniversário)
Vale a pena ler:
A entrevista de Wen Jiabao a Fareed Zakaria para a CNN e a Newsweek
"Carrying the can for China's tragedies", Wu Zhong no Asia Times.
"The Hu-Wen Leadership Battles “Warlords” over Economic Policies and Bureaucratic Reform", Willy Lam no China Brief (Jamestown Foundation).

Um Novo Salto

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 25-09-2008 José Carlos Matias Depois de, em 2003, na missão Shenzhou V, ter colocado o primeiro chinês no espaço - Yan Liwei o primeiro “taikonauta” – e de em 2005 ter colocado dois astronautas em órbita, na missão Shenzhou VI, com um ano de atraso face ao previsto inicialmente, a China dá um passo importante ao lançar três astronautas (taikonautas) para o espaço, cuja missão é realizar um “Space Walk”, ou seja realizar operações fora da nave espacial fora da cápsula. Caso Pequim consiga cumprir o calendário previsto, até 2020 a China poderá ter em órbita um Laboratório Espacial. Pouco depois, os “taikonautas” poderão alunar, no culminar de uma “Longa Marcha”, que teve início em meados dos anos 1950, quando Qian Xuesen regressou à China, oriundo do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA, com o sonho de colocar o seu país ao lado dos EUA e da URSS como potência espacial. O processo foi tortuoso até 1999, quando Pequim lançou a primeira missão espacial não-tripulada a Shenzhou I. O que está por detrás desta dinâmica chinesa no espaço? Que vantagens traz um programa espacial com custos financeiros muito avultados e com benefícios pouco óbvios no curto prazo? Benefícios múltiplos Um olhar sobre o “Livro Branco das Actividades Espacial da China” permite desde logo salientar que o programa espacial está ao serviço da estratégia compreensiva de desenvolvimento do país. Isto aplica-se quer no plano doméstico, quer na política externa chinesa. Joan Johnson-Freese lembra que aspectos como “orgulho doméstico, prestígio internacional, desenvolvimento económico e desenvolvimento de tecnologia de uso dual (científico e socioeconómico) estão na base da organização de missões espaciais tripuladas”. Além destes factores, é sabido que os programas espaciais estão normalmente relacionados com a modernização militar. Ou seja, um programa espacial tem efeitos multiplicadores e multi-direccionais que podem despoletar um ciclo virtuoso na economia, ciência e nas forças de defesa. No caso da China, cada um destes factores encaixa-se nos desafios e ambições que o país tem pela frente. Como já se verificou no passado com as naves Shenzhou V e VI, o sucesso das missões é explorado internamento como forma de promover o orgulho nacional e o patriotismo. Naturalmente que esta projecção de poder tem igualmente uma função externa no processo em curso de emergência do país enquanto potência potencialmente capaz de ombrear no futuro com os EUA e a Rússia no espaço. A este nível, o primeiro efeito é regional: Pequim tomou a clara liderança no contexto asiático face às duas outras potências regionais: Índia e Japão. No que diz respeito aos benefícios económicos, os programas espaciais geram novas possibilidades de inovação tecnológica que mais tarde pode ser aplicada na sociedade civil e na economia, tornando-a mais dinâmica e moderna, em virtude do investimento feito em investigação e desenvolvimento. As palavras e os actos O programa espacial chinês deve também ser entendido tendo em conta a ambição da China de fazer parte da Estação Espacial Internacional, um projecto que inclui as agências espaciais da Europa, Rússia, EUA, Japão e Canadá. Pequim não conseguiu ainda entrar neste clube sobretudo devido à oposição de Washington que, como que olhando-se ao espelho, duvida dos objectivos pacíficos da estratégia da China para o espaço. Aliás, a questão da militarização do espaço tem contornos “orwelianos”. Por um lado, a China compromete-se a utilizar o espaço para fins pacíficos ao mesmo tempo que em Janeiro de 2007 realizou um teste anti-satélite com um míssil balístico que destruiu um satélite meteorológico desactivado. Por outro lado, os EUA duvidam das intenções de Pequim, quando simultaneamente em 2006 o Office of Science and Technology Policy do governo norte-americano referia que regimes de controlo e restrição da utilização de armas no espaço “não devem impedir os direitos dos EUA de investigar, desenvolver e testar operações no espaço de acordo com os interesses nacionais”. No que diz respeito à utilização de armas nucleares no espaço, ainda que rejeite a soberania de qualquer nação sobre o espaço, um documento orientador das políticas espaciais dos EUA - American National Space Policy paper – indica que os Estados Unidos devem desenvolver actividades nesse sentido, caso isso esteja de acordo com a estratégia norte-americana ao nível da segurança interna e dos interesses da política externa. Desconfiança sino-americana As preocupações de Washington face às ambições do programa espacial chinês tinham sido já evidentes quando os EUA criticaram a União Europeia por ter firmado um acordo com Pequim em que a China se tornou no principal parceiro externo no desenvolvimento do sistema europeu de navegação e posicionamento – o Galileu. Nos EUA, o cenário de tropas chinesas utilizarem um sistema de navegação europeu - de aliados - em operações militares contra forças apoiadas pelos EUA num cenário hipotético de guerra no estreito de Taiwan é visto como inaceitável. O olhar de desconfiança não é um exclusivo nos EUA. Na Índia, A.V. Lele, analista do Instituto indiano de Análise e Estudos de Defesa alerta que o programa espacial chinês que inclui satélites geoestacionários e veículos de lançamento, estações espaciais terrestre e um sistema de navegação - o Beidou II -, vai contribuir para a modernização militar do Exército Popular de Libertação (EPL) e, em consequência, será uma potencial ameaça para os EUA e para os aliados dos norte-americanos na região. Tal como acontece com certas análises nos EUA sobre a emergência da China como ameaça, parte do que é referido por alguns analistas de “think tanks” nasce de um exagero sobre as reais capacidades da China. Além disso, é evidente também que as lógicas da China-Ameaça e do “Perigo Amarelo” no espaço também intoxicam o debate. Em Pequim, existe uma abordagem dúbia e realista. Por um lado, Pequim pede esforços para que seja firmado um acordo internacional que possa proibir a utilização de armas no espaço; por outro realizou o teste anti-satélite e parece, em privado, perceber que podemos estar num ponto sem retorno neste processo. Em 2004, um documento do EPL referia que na preparação para ganhar a guerra da informação e alta tecnologia, dominar o espaço é essencial. Dos exageros à importância da cooperação Não desvalorizando o que está em causa, vale a pena prestar atenção ao que tem dito Gregory Kulacki, analista da Union of Concerned Scentists. Em primeiro lugar, muita da informação que está a servir de base para o que dizem alguns analistas nos EUA tem por base artigos de credibilidade e autoridade muito duvidosa. Por exemplo, em 2004 foi noticiado que a China estava a desenvolver micro-satélites parasitas. Contudo a fonte dessa informação era um blogger desconhecido. Após ter analisado centena de artigos e documentos, Kulacki concluiu que nos EUA muitos autores não sabem distinguir fontes credíveis de não-credíveis e artigos com autoridade dos que apenas expressam rumores ou opiniões. Quer isto dizer que existem graves falhas de comunicação e mal-entendidos sobre as intenções de cada um dos lados. No jogo das percepções, a realidade muitas vezes não se cola às narrativas mais sensacionalistas. Um acordo sobre o desarmamento no espaço - que já foi pedido pela Rússia e pela China, mas recusado pelos EUA – seria um passo importante. É necessário criar regimes seja no âmbito da ONU ou do clube de potências espaciais. Quanto aos EUA e a China, não seria má ideia a criação de um mecanismo de diálogo estratégico sobre questões espaciais, à semelhança do que acontece com os assuntos relacionados com a economia e finanças. Por si, poderia não dissipar a desconfiança mútua, mas pelo menos institucionalizaria o diálogo sobre algo tão sensível.

Macau-China

1. O Financial Times e o Asia Times já tinham publicado artigos sobre o fim da era do "céu é o limite" no crescimento do jogo em Macau. Agora é a Xinhua a traçar um cenário bem mais preocupante:

"Macao's gaming revenue growth slowdown arouses fears of mass lay-offs"

Como interpertar este texto - aparentemente apimentado, o que não é hábito - nesta altura, da Xinhua, a agência de notícias estatal chinesa?

Em "Aviso à Navegação", no Hoje Macau, alguns ensaiam respostas.



2. Definitivamente estamos a entrar numa nova fase na RAEM. 2009 vai ser um ano de decisões políticas cruciais e de reajustament0 económico (que já começou). Em ambos os níveis, a incerteza prevalece.

Nuno Lima Bastos escreve sobre os sinais que identifica, no imediato: "Os sinais estão aí!", JTM.

Alexandre Lopes posiciona-se na encruzilhada e aponta os caminhos que Macau tem pela frente:
"A encruzilhada de Macau", Hoje Macau.


É preciso ter paciência. Esperar para procurar então encaixar as peças. É que, apesar de todas as mudanças, isto de interpretar os sinais políticos na China, parafraseando Simon Leys, ainda se assemelha à "A arte de interpretar inscrições inexistentes escritas com tinta invisível numa página em branco".

Hoje

Ascende para lá dos céus a Nave Divina (VII)

"Shenzhou VII lifts off tonight", China Daily
"China's astronauts brace for historic spacewalk", AFP.

A Crise, a ameaça e o novo chefe em Tóquio

1. "Why will Americans fall on their fountain-pens for their bankers? If America is to adopt socialism, why not have socialism for the poor, rather than for the rich? Why should American households that earn $50,000 a year subsidize Goldman Sachs partners who earn $5 million a year?"
Pergunta Spengler em mais uma crónica no Asia Times sobre a crise financeira nos EUA.



2. "The growth of China and the Pacific region, and the United States' political involvement therein, increasingly renders the European Union superfluous. Political and economic growth is concentrated in the Asia-Pacific region, while the EU flounders on the periphery".
Francesco Sisci , editor para Ásia do La Stampa, no Asia Times: "China threat? It's a blessing"


3. A Era pós-Koizumi está complicada. Depois de Abe e Fukuda, entra em cena Taro Aso. Será primeiro ministro durante mais de um ano?
"Japanese ruling party names Taro Aso as new leader", The Guardian.

O escândalo do leite contaminado na China

Editorial do South China Morning Post (18-09-2008)

"The overriding priority now is to restore confidence in the food-safety regime. The scandal leaves no room for complacency about the need for further urgent reform. The mainland cannot afford a system that is toxic to its next generation. And its poor cannot afford imported milk powder. Decisive action is needed. There is a need for a comprehensive inspection regime, independent of control by the milk companies, to ensure quality at every step from farm to shop. The mainland encourages the development of national brands with a quality-recognition scheme that exempts them from inspections. Milk companies implicated in the scandal which enjoyed this distinction have now, rightly, lost it. Sensibly, the exemptions will no longer apply to food products. Clearly there is a need to subject all to regular testing to maintain standards.
Victims have been promised free medical care. But doctors cannot rule out long-term health effects on infants. Financial support is needed to ensure the free services are available for as long as they are needed. Fair compensation must also be paid to those who have suffered damage to their health, or that of their children, as a result of the contamination. The government should impose a levy on the companies involved in order to cover the costs.
The damage done by this scandal will be long-lasting. Beijing must face up to it and take urgent steps to ensure that it can never occur again".
(negrito meu)

Leituras Pós-Dominicais

"Beijing’s Perspectives on the Russo-Georgian Conflict: Dilemma and Choices", Jing Huang no China Brief da Jamestown Foundation.
"An “Anger-Venting” Mass Incident Catches the Attention of China’s Leadership", Joseph Fewsmith no China Monitor da Hoover Institution.
" Lehman and the end of the era of leverage", Spengler no Asia Times.

A crise na Geórgia e as relações sino-russas

José Carlos Matias

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 10-19-2008

As parcerias estratégicas são testadas em momentos-chave. Por exemplo, o eixo Mosco-Pequim foi posto à prova durante a Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), no final de Agosto em Dushubane, no Tajiquistão. Poucos dias depois da Rússia ter reconhecido a independência das repúblicas separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia, a OCX esteve reunida, numa momento em que Moscovo estava isolada internacionalmente a propósito do passo inesperado de oficializar o reconhecimento das duas repúblicas que formalmente fazem parte da Geórgia. Os parceiros da Rússia nesta organização inter-governamental, a China e as quatro antigas repúblicas soviéticas da Ásia central – Tajiquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Cazaquistão – emitiram uma declaração comum em que é realçado o papel “activo da Rússia na região”, mas salientam também que desejam que a crise sejam resolvida por meios pacíficos e que deve ser tida em conta a integridade territorial das partes envolvidas, não sendo dado assim o aval ao reconhecimento da independência das repúblicas russófilas. A declaração não surpreende, mas ilustrativas do posicionamento da China no plano internacional e a forma como as quatro repúblicas se encaixam entre os vizinhos gigantes.

Continuar a ler no Sínico Esclarecido

Pela Cozinha "morre" o peixe (Samak)?

"Thai Prime Minister Samak Sundaravej has been ordered to resign after being found guilty of violating the constitution over a TV cookery show".
BBC

Leituras pós-dominicais (ainda as eleições em hong Kong)

"Avisos à navegação", José Rocha Dinis.
"Final farewell", The Standard.
"Um exemplo para 2009", Hoje Macau
"Hong Kong", Exílio de Andarilho.

Excertos do editorial do South China Morning Post - "Lessons to be learned from election results":

"In general, candidates who tackled livelihood issues and appealed to the working class did well; those perceived to favour business interests did not. The balance of power between the pan-democrats and Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong has not changed significantly. Both camps now have two fewer seats than after the 2004 election. The democrats, no doubt, breathed a deep sigh of relief. They managed to hold on to 23 seats, enough to have veto power over any constitutional reform package. This was despite widespread belief - even among democrats - that the camp would be hit hard by the calm political climate".

"Hong Kong's prosperity is built on free trade and free enterprise. All over the world, these assets are seen as conducive to democratic development. Sadly, this is not universally accepted here. The democrats need to show they are not anti-business, and the business community should realise the city's future lies with full democracy"

Resultados das Eleições Legislativas em Hong Kong (quadro Wikipedia)


"Clicar" para ver quadro em tamanho maior.

Better than expected

Não se confirma o descalabro no Campo Pró Democracia em Kong Kong, que conseguiu obter 23 dos 60 deputados, menos dois que em 2004. Pelo contrário: as forças da oposição é que até subiram de 18 para 19 entre os membros eleitos directamente. A queda, já esperada, aconteceu entre os eleitores pelos sectores profissionais, no sfrágio indirecto, em que desceu de 7 para 4.
Ou seja, como escrevi na sexta feira, um resultado destes, tendo em conta as expectativas e o clima da campanha eleitoral deverá ser considerado como muito positivo para as hostes da oposição em Hong kong.
Num primeiro olhar há outros aspectos a registar:

1- O DAB, principal partido pró-governo e próximo de Pequim, surge como o partido mais votado.
2- O Partido Liberal - a segunda força política de apoio ao governo - afundou-se.
3- A afluência às urnas foi de apenas 45 por cento dos eleitores inscritos.
4-No Campo da oposição, o partido Cívico reforçou o seu peso (menos que o esperado) , mas o que surpreendeu foram os três deputados conquistados pela Liga dos Sociais Democratas (esquerda anti-governo)

(em actualização)

Com resultados parciais

Parece claro que o DAB vai subir bastante.

Interim results in the Legislative Council geographical constituency election show the DAB the big winner. The party's chairman Tam Yiu chung is leading in New Territories West by a wide margin, ensuring his re-election along with party member Cheung Hok-ming. In New Territories East, party vice chairman Lau Kong wah is also leading.

Eleições em Hong Kong (antes dos resultados)

Enquanto não chegam os resultados, a maioria dos analistas considera que o Campo Pró-Democracia está claramente na defensiva. No sufrágio indirecto é quase certo que vai perder representantes. Mas mais sgnificativa é a perspectiva de perder deputados eleitos pelo sufrágio directo. Manter os 18 membros conquistados há 4 anos será uma vitória para a oposição tendo em conta as expectativas. Isso parece contudo pouco provável, a fazer crer, pelo menos, nas declarações do vice-presidente do Partido Democrata, Sin Chung-kai,à RTHK.

"Democratic Party vice-chairman, Sin Chung-kai, says he is pessimistic about the outcome of this year's election for the pan-democratic camp. He expects the camp can at best secure 20 seats, five less than the current 25 seats in the legislature".

Veremos como amanhece Hong Kong e qual a dimensão da vitória das forças que apoiam o governo. Para o campo pró-democracia, descer de 25 para 20 seria entregar às forças leais ao governo central o controlo de dois terços do Conselho Legislativo. Menos que 20 deputados será um desastre para os partidos e forças políticas da oposição. A questão central tem a ver com os deputados eleitos directamente. Dos 30 nessa situação, o campo pró-democracia conseguiu há quatro anos eleger 18. Para Pequim é importante fazer recuar a oposição para que gradualmente até 2020, altura em que o governo central admite a realização de eleições directas para o parlamento, não haja "perigo" do LegCo ser dominado por movimentos não alinhados com o governo central. É certo que ainda faltam 12 anos, mas o projecto de reorganização e reestruturação do sistema de partidos políticos em Hong Kong está em marcha.

Hong Kong: pesando a balança

Texto publicado no jornal Hoje Macau (que hoje completa sete anos de actividades - Parabéns!)

José Carlos Matias

Há quatro anos, as eleições para o Conselho Legislativo de Hong tiveram um tom algo dramático e com contornos de acto eleitoral que podia ter peso no rumo das reformas administrativas e políticas da região administrativa especial vizinha. Na memória fresca estava ainda grande manifestação que um ano antes tinha colocado nas ruas meio milhão de pessoas contra o Artigo 23 e em protesto pela democratização do sistema político e contra as políticas do impopular Chefe do Executivo Tung Chee Hwa. Volvidos quatro anos, o Artigo 23, que deverá ser regulamentado primeiro deste lado do Delta do Rio das Pérolas, não surge na agenda da campanha eleitoral. Quanto à democratização do sistema político, a decisão de Pequim de abrir as portas à introdução do sufrágio directo e universal em 2017 secou parcialmente a principal mensagem do campo pró-democracia. Resta a impopularidade do chefe do governo. Curiosamente, tal como em 2004, o Chefe do executivo tem a popularidade “pelas ruas da amargura”. Depois de um início em “estado de graça”, este ano, a fortuna de Donald Tsang mudou. Paralelamente ao impacto que a inflação estava a ter no bolso do cidadão médio da RAEHK, rebentou a polémica em torno das nomeações de adjuntos e assessores do governo. A popularidade de “Sir” Donald recuou para os níveis mais baixos desde que substituiu Tung. Simultaneamente, o grau de apoio e confiança face ao governo central aumentou, ao mesmo tempo que milhares rejubilaram com a presença das estrelas chinesas que conquistaram as medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos.

Os comentários de cidadãos na internet, jornais e rádios indicam que existe uma certa saturação com a abundância de ataques pessoais e escassez de debate de ideias. O que mais preocupa os eleitores são as condições de vida e aspectos ligados à saúde, educação, ambiente e segurança, mostra um estudo recente da Universidade de Hong Kong.

Contas por fazer

Que impacto vão ter estes factores nos resultados das legislativas de domingo? Uma coisa é certa: o campo pró-Pequim manterá a maioria no Conselho Legislativo, uma vez que nos lugares eleitos pelo sufrágio indirecto deverão manter uma clara maioria. Estimativas recentes indicam que podem alcançar entre 23 e 25 dos 30 lugares “funcionais” e entre 10 e 13 dos outros 30 que são escolhidos directamente. Entre o também chamado “campo patriótico”, a Aliança Democrática para o Melhoramento de Hong Kong (DAB) espera poder reforçar a sua posição, na sequência dos óptimos resultados registados nas últimas eleições para os Conselhos de Bairro.

Do outro lado, o Partido Cívico poderá ombrear com o Partido Democrata pela hegemonia no campo pró-democracia, uma vez que tem projectado uma imagem de responsabilidade, competência e moderação, que deverá granjear um forte apoio entre sectores profissionais liberais e da classe média. Feitas as contas, o campo pró democracia poderá ser ficar satisfeito se conseguir subir de 18 para 19 deputados no sufrágio directo. Falta saber se consegue manter os sete assentos obtidos em 2004 no sufrágio indirecto.

Contudo, outros cálculos devem ser adicionados a estas contas. Os chamados não-alinhados poderão conseguir um ou dois lugares no Conselho Legislativo, sendo que vários dos grupos de “independentes”, são acusados por forças do “campo pró-democracia” de serem “submarinos” – ou seja, na verdade são próximos das forças pró-Pequim.

Deste lado do Delta

Em Macau, naturalmente, que as eleições vão ser acompanhadas com muita atenção. Contudo, tendo em conta as diferenças entre a cultura política das duas regiões administrativas especiais, não deverá haver óbvias consequências do resultado de domingo. Em todo o caso, se as forças “pró-Pequim” conseguirem fazer recuar empurrar o “campo pró-democracia” e, sobretudo, se a DAB aumentar o número de deputados eleitos directamente, certamente que as chamadas forças “tradicionais” de Macau sentirão que dentro de um ano têm todas as condições para reforçar o seu peso.