No dia 9 de Dezembro de 1978, o activista Wei Jinsheng escreveu no Muro da Democracia (西单民主墙) que a República Popular da China necessitava urgentemente de colocar em prática a Quinta Modernização. Estávamos em plena efervescência pós-Maoísta, numa altura em que Deng Xiaopeng se apoiava de forma mais ou menos velada nos sectores mais “liberais” do Partido e do movimento estudantil. Foi nesse contexto que surgiu o Muro da Democracia, que durou cerca de um ano em Pequim, com centenas de jovens a escrever naquela parede de Xidan Street o que pensavam num momento de expressão livre de ideias sem precedente na RPC. A quinta Modernização defendida pelos jovens activistas era a democratização do sistema político. Deng delineara que o progresso da China estava dependente de um processo de transformação e modernização em quatro sectores - Agricultura, indústria, Ciência e Tecnologia e Defesa Nacional. Nesse início do período que também ficou conhecido como a “Primavera de Pequim”, Wei escrevia que “não pode haver Quatro modernizações sem democracia”. O certo é que as Quatro Modernizações Prosseguiram a todo o vapor nos seguintes 30 anos, sem que tenha havida mudanças significativas no sistema político “leninista”, baseado no centralismo democrático e no papel de vanguarda e monopólio do poder do Partido. Os activistas do “muro da Democracia” foram reprimidos logo em 1979 quando começara a ir “demasiado longe” e numa altura em que Deng já tinha assegurado o controlo do topo do aparelho do Partido e do Estado – ou seja o “Pequeno Timoneiro” já não necessitava de se apoiar nas forças mais “liberais” que se tornavam uma ameaça para ele, assim que afastou a facção dos radicais fiéis de Mao. O ímpeto democratizador estava lançado. Contudo de que democracia falavam esses activistas? É interessante notar que a maioria dos líderes assumia-se como marxista. A crítica era feita à forma autoritária de interpretação e prática do marxismo pelo regime. Esta é a linha mais relevante nos movimentos de intelectuais que se afirmaram como a consciência crítica “liberal” do regime ao longo dos anos seguintes. No início dos anos 1980 o Beijing Social and Economic Sciences Research Institute e alguns académicos da Academia de Ciências da China surgiram como a base de apoio consultivo de líderes como o ex primeiros ministros e scretários-gerais do PCC Hu Yaobang e Zhao Zhiyang. Uma parte desses intelectuais defenderam teses próximas daquilo Merle Goldman em “From Camarade to Citizen” classifica de Marxistas Humanistas que criticavam duramente o Maoísmo e a chamada ala esquerdista do PCC e defendiam que à abertura económica da era de Deng devia corresponder um movimento de democratização do sistema político, tendo ainda assim o PCC o papel liderante. Já nos anos 1990 – pouco depois da Repressãod e Tiananmen - nos escritos de autores como Hu Jiwei, Yu Guangyuan ou Yuan Hongbin estava a defesa de um fortalecimento do Estado de Direito, liberdade de expressão, papel da opinião pública e do exercício da cidadania no processo de tomada de decisões. Alguns desses autores eram provenientes da Escola Central do Partido Comunista, da Associação de escritores e da Academia de Ciências Sociais da China.
As teses defendidas pelo grupo de intelectuais da Escola do Partido que foram reveladas esta semana na imprensa internacional seguem esta linha. O Presidente Hu Jintao tem salientado a importância da democracia intra partidária, mas blinda o discurso à abertura de fissuras no monopólio do poder exercido pelo Partido e aparece como uma personalidade algo dúbia no campo dos direitos, liberdades e garantias. Este documento – “Stroming the Fortress” – aponta noutro sentido, alargando a democracia intra-partidária gradualmente para vários sectores da sociedade, considerando que isso é inevitável. Julgo que não se pode sobrevalorizar ou ter expectativas de uma transformação de fundo no sistema. As mudanças devem ser graduais e a abordagem dos autores deste documento é, simultaneamente, audaz e moderada. Não deixa de ser importante que o prefácio do estudo seja escrito pelo vice-presidente da Escola Central do PCC e que afinal, ao contrário do que se possa pensar, o PCC não é uma entidade completamente fechada e monolítica. Os autores defendem que uma reforma política gradual pode contribuir para a construção de uma sociedade moderna em 2020; nas décadas seguintes a China poderá emergir como uma “democracia madura e de um estado de direito maduro”. 2020, três anos depois da possível introdução em Hong Kong do sufrágio directo e universal...
- Como vão reagir as sensibilidades da chamada ala conservadora em termos de evolução do sistema política do PCC?
- A quem interessa a divulgação deste documento nesta altura?
- Será que o grupo de intelectuais em causa vão ser colocados de lado ou mesmo sofrer “represálias” como tem acontecido em várias ocasiões na China quando é discuta a reforma política?
- A reforma política como agenda prioritária tem sido rejeitada pela liderança Hu Jintao Wen Jiabao. O discurso de Hu no último Congresso do Partido colocava ênfase nas questões sociais e num modelo sustentável de desenvolvimento. É certo que Hu usou durante muitas vezes a palavra democracia, mas sabe-se que não foi no sentido “ocidental”.
Conseguirá a China fazer brotar dentro do sistema uma forma de democracia original num processo bem sucedido sem abalos sísmicos ou o desmoronamento do edifício a meio do caminho?
O que pensam os Benjamins da quinta geração sobre isto?
Será que a Quinta Geração (Xi Jinping e Li Keqiang) que deverá ascender ao poder a partir de de 2012 irá abrir a porta da Quinta Modernização?
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