Artigos Setembro/Outubro

Disponíveis no Sínico Esclarecido:
"ASEM Assim"
"Devolver o "quan" ao povo"
"Um novo Salto"
"A Crise na Geórgia e as relações sino-russas"

Artigos publicados em Setembro e Outubro no Hoje Macau

Leituras Pós-Dominicais

"China falls for Obama's 'US dream'", Antoaneta Bezlova no Asia Times.
"Hu's New Deal and the Third Plenary Session of CCP's 17th Central Committee", Willy Lam, no China Brief (Jamestown Foundation)
"Eating their words", The Economist

ASEM Assim

Texto Publicado no jornal Hoje Macau em 23-10-2008

José Carlos Matias

Este fim-de-semana, líderes dos 27 países da União Europeia, das 10 nações da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático – juntamente com a China, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Índia e Paquistão encontram-se em Pequim para a sétima cimeira do ASEM (Asia-Europe Meeting). Doze anos após o primeiro encontro, muito se tem escrito sobre a natureza deste fórum de diálogo inter-regional de características únicas e potencialidades imensas, mas que pouco tem produzido em termos de resultados concretos.
Desta vez, no entanto, tendo a crise financeira internacional como pano de fundo, o encontro ASEM bem que poderia dar indicações sobre medidas globais para fazer face àquela que é considerada a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial. A UE tem clamado por uma reforma do sistema financeiro global. Em Pequim, poderiam ser dados alguns sinais concretos. Tanto mais que na capital chinesa estão presentes dirigentes de países que somam 3870 milhões de pessoas, ou seja o equivalente a 58 por cento da população mundial. Neste grupo apenas faltam a Austrália, Rússia, Estados Unidos, Brasil e África do Sul para estarem representados os países mais industrializados e as potências do mundo em desenvolvimento. Numa altura em que o mundo se torna, nas palavras de Farred Zakaria, gradualmente “Pós-Americano” e num século que vai ser marcado, de acordo com Kishore Mahbubani, pelo “Hemisfério Asiático”, que função papel e relevância tem o ASEM? Mais: em que medida interessa às várias partes envolvidas a criação de uma rede institucional mais forte e o aprofundamento desta interessante dinâmica inter-regional que teve início em 1996?

ASEM cada vez maior

A ideia inicial foi lançada pelo então primeiro-ministro de Singapura, Goh Chok Tong. Em meados dos anos 1990, quando a poeira do fim do mundo bipolar assentara, um diálogo entre a maior potência comercial do mundo e a Ásia Oriental onde residiam (e residem) as economias emergentes mais dinâmicas era visto como lógico, útil e pleno de potencialidades. Na primeira cimeira, em Banguecoque, na altura ainda com apenas 28 países, o ASEM lançou as pedras para três iniciativas centrais: lançar um plano de Promoção de Investimento, criar o Asia-Europe Business Forum, a Asia Europe Foundation e o Asia Europe Technology Centre
A primeira cimeira beneficiou de ventos de optimismo face a este novo tipo de relacionamento nas relações internacionais. O diálogo tocou assuntos tão diversos como o multilateralismo, reforma das Nações Unidas, diálogo inter-cultural, cooperação tecnológica, ambiente, combate à pobreza, educação, além do comércio e investimento, entre outros.
Ao longo das seis cimeiras já realizadas o número de participantes foi aumentando, à medida que a UE se alargava à Europa de Leste. No ano passado, a Índia, Paquistão e Mongólia foram convidados e aderiram ao ASEM, dando uma nova dimensão inter-regional e trans-reagional a este fórum: o que começou por ser um encontro entre a Europa Ocidental e a Ásia Orienta, passou a incluir, devido ao alargamento da UE, a Europa Central e parte do leste europeu e – mais importante – as duas maiores potências da Ásia do Sul. Com tantos membros, este clube tornou-se ainda mais heterogéneo e um chapéu debaixo do qual se movimentam sub-dinâmicas regionais, bilaterais e inter-regionais. No contexto da ASEM há desde o início dois processos que tinham tido início anteriormente, mas que se desenvolveram e aprofundaram ao longo destes doze anos: a relação UE-ASEAN e a dinâmica ASEAN Mais Três – Sudeste Asiático coma China, Japão e Coreia do Sul. Por outro lado, subjacentes ao Encontro Ásia Europa estão as relações UE- China e recentemente Bruxelas-Nova Deli. Além disso, este tipo de organizações multilaterais abrangentes são adequadas para que problemas bilaterais sejam dirimidos e moderados de forma bem mais eficiente do que através do mero diálogo bilateral entre dois estados. Por exemplo, espera-se que em Pequim, os dirigentes do Camboja e da Tailândia se encontrem para falar sobre o problema fronteiriço que se tem agudizado ao longo ao longo dos últimos meses.
Na base do ASEM estão quatro pontos cardeais que guiam todo este processo: informalidade, multi-dimensionalidade. Ênfase em parcerias em plano de igualdade e perspectiva dual baseada quer nos contactos de alto nível quer nas relações entre actores da sociedade (people-to-people links).

E os salto qualitativos?

As palavras, princípios orientadores e declarações de intenções têm sido estimulantes, mas, na prática, o ASEM deixa algo (bastante) a desejar. Há várias razões para que o ASEM não se tenha ainda transformado numa verdadeira organização inter-regional com um vector institucional significativo e uma rede de diálogo a vários níveis. Numa análise bem interessante, o académico alemão Jurgen Ruland salienta que, por norma, os fóruns inter-regionais são, sem excepção, superficiais, uma vez que os países envolvidos não estão interessados em investir substancialmente numa “governance” que materialize as palavras de ocasião. Por outro lado, quanto mais nações estiveram envolvidas, mais dispersos são os interesses e o sentido estratégico das relações. Já Christopher Dent considera que o ASEM é um exemplo de um “regime cooperativo” que incorpora aspectos da “interdependência complexa que prevalece no sistema internacional”. Face a esta análise, José Sales Marques perguntava, numa conferência realizada há três anos pelo Fórum Luso-Asiático, em Macau, “onde estão os vários níveis de diálogo permanente? E a sociedade civil?”.
Numa lógica de balança de poderes internacionais, o ASEM deve ser entendido numa fase inicial como uma resposta ao processo do APEC – Asia Pacific Economic Cooperation – lançado em 1989, que integra os EUA, México, Canadá, países da costa do Pacífico da América do Sul, Austrália, Nova Zelândia, China, Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul e Rússia. A atitude unilateralista de Washington nos anos da Administração Bush “empurrou” os países asiáticos que fazem parte dos dois blocos para a valorização dos laços com a UE.
Além das contas que se podem fazer sobre o peso absoluto e relativo de cada uma das potências sobre as restantes, o ASEM apresenta aspectos interessantes com impacto no médio e longo prazo. Por exemplo, Julie Gilson sublinha que o processo ASEM tem contribuído para a forma como o lado asiático se encara como um grupo com afinidades e interesses comuns face ao bloco europeu. Além disso, sobressai no ASEM uma dinâmica de construção de identidades através da intersubjectividade euro-asiática. Este tipo de processo é no entanto difícil de medir, sendo por vezes pouco palpável. Ou seja, será eventualmente mais visível noutra fase deste Fórum. Até lá, Jurgen Ruland pede: aprofundem-se as instituições. “Essa a é a melhor forma de desenvolver uma utilidade multilateral ao ASEM”. E, já agora, uma vez que Singapura é sede da Asia-Europe Foundation (ASEF) – Macau poderia quiçá desempenhar um papel activo em eventos e projectos de cooperação, como actor sub-nacional. Afinal estamos a falar do Encontro Ásia-Europa.

Diga 23

"A discussão sobre a regulamentação do Artigo 23º da Lei Básica - sobre a proibição de actos subversivos ou de traição à pátria - vai começar este mês: o Chefe do Executivo dá amanhã uma conferência sobre o início dos trabalhos. População e Assembleia Legislativa estão preparadas para ver uma proposta de lei antes das próximas eleições e não vai haver oposição, entendem deputados e académicos".
Sonia Nunes e Island Ian no Hoje Macau.

A brincar a brincar...

Nuvens negras parecem aproximar-se da Fábrica do Mundo (Delta do Rio das Pérolas).

"As many as half of all toy manufacturers in the Pearl River Delta could go out of business within the next two years, an industry expert said Monday, following the closure of the Smart Union toy factory here last week.Speaking in an interview with Guangzhou Daily, Wang Zhiguang, vice-chairman of the Dongguan Toy Industry Association, said: "Of the 3,800-odd toy firms in Dongguan, no more than 2,000 are likely to survive the next couple of years."

Em curso (mudanças)

1. Wen Jiabao assume que o governo também tem responsabilidades no escândalo do leite contaminado com melamina. Numa entrevista à revista norte-americana Science, o primeiro-ministro afirma:
"We feel that although problems occurred at the company, the government also has a responsibility (...) I once again solemnly emphasize that it is absolutely impermissible to sacrifice people's lives and health in exchange for temporary economic development"
Os mais cépticos podem dizer ... "So What?". Mas a verdade é que uma declaração destas seria impensável há não muito tempo. A forma de lidar com as crises mudou em definitivo. E Wen Jiabao personifica da melhor forma essa mudança gradual.

2. Numa outra nota positiva vinda de Pequim, o governo central decidiu tornar permanente o conjunto de regras criadas a propósito dos Jogos Olímpcios para as actividades dos jornalistas estrangeiros. Com as limitações que ainda existem e tendo em conta que por vezes as autoridades locais não colocam em prática essas regras (o que acontece com muitas outras medidas tomadas a partir de Pequim), não se pode deixar de sublinhar a importância deste passo. Este é um sinal contrário à retórica dos que diziam que depois dos Jogos, a mão de ferro iria ser de novo esmagadora. Aguardemos os passos seguintes, sobretudo se haverá evoluções no que diz respeito às actividades dos jornalistas dos "media" da China continental.

sinais

1.Em Hong Kong, a economia "mais livre do mundo", onde o capitalismo flui sem intervenção significativa do estado, o governo vai avançar com a legislação para introduzir o salário mínimo. Uma dor de cabeça para os fundamentalistas do mercado. Espero que os senhores da Heritage Foundation não fiquem zangados... E para quando em Macau?
"HKSAR to introduce legislation on statutory minimum wage", Xinhua.

2. Paulo Krugman, um respeitável neo-keynesiano, ganhou o Prémio Nobel da Economia. É certo que a distinção deve-se - e bem - ao seu contributo no mundo académico para o entendimento do comércio internacional, mas não se pode ignorar que enquanto intelectual público, Krugman é das vozes mais interessantes e desassombradas do centro-esquerda norte-americano (como se diz por lá , nos EUA, "liberal", no sentido político). A propósito, vale a pena ler o seu último livro.

A reforma rural

CPC closes major meeting with decision on rural reform, development, Xinhua
"China agrees land reform package", BBC

Devolver o "quan" ao povo

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 09-10-2008.

José Carlos Matias

O plenário do Comité Central do Partido Comunista Chinês (CCPCC) que se reúne nestes dias é considerado o mais importante dos últimos anos. Hu Xingdou, professor no Instituto de Tecnologia de Pequim, defende mesmo que este é o “plenum” mais relevante desde o início dos anos 1990. Pode parecer exagero, mas o certo é que há razões para olhar para este encontro com a máxima atenção. O CCPCC está reunido numa altura em que o mundo treme com a crise financeira internacional e num contexto de abrandamento do crescimento da economia chinesa. O conclave acontece após meses de exposição intensa da China face ao exterior, com o terramoto de Sichuan, os Jogos Olímpicos e escândalo do leite contaminado com melamina. Além do mais, em Dezembro passam 30 anos sobre o famoso discurso de Deng Xiaoping perante o CCPCC, quando pediu aos seus camaradas para emanciparem as mentes (do maoísmo) e abraçarem um novo rumo marcado pelas reformas e abertura (“Gaige kaifang”). Nos próximos quatro dias, na agenda de trabalhos, está o novo impulso que a liderança Hu-Wen quer dar às reformas, especialmente no que diz respeito ao mundo rural, onde vivem ainda mais de 700 milhões de pessoas. Em concreto que reformas deverão ser discutidas? A nova fase da “emancipação das mentes” implicará reformas políticas e administrativas com algum impacto?

Depois do “li”, venha o “quan”

Apesar de todas as transformações, interpretar os sinais políticos na China ainda é, parafraseando o sinólogo Simon Leys (pseudónimo do belga Pierre Ryckmans) algo semelhante à “arte de interpretar inscrições inexistentes escritas com tinta invisível numa página em branco". Em todo o caso, vale a penar anotar alguns sinais e declarações. Desde logo as palavras do líder do PCC na importante província de Henan. Zhang Chunxian afirmou que se nos últimos 30 anos a prioridade foi devolver o “li” (利 – no sentido de interesses económicos) às pessoas, agora o importante é devolver o “quan” ao povo. Numa tentativa de interpretar estas palavras, Wu Zhong, analista do Asia Times, salienta que o conceito de “quan” (权) é ambivalente: tanto pode traduzir-se por direitos como por poder. Provavelmente Zhang preferiu, propositadamente, não desfazer a dúvida.
Uma primeira leitura tem a ver com a prioridade anunciada pelos órgãos oficiais à agricultura. No plenum os membros da cúpula do PCC vão delinear políticas que privilegiam a China que vive no campo e que tem beneficiado menos com o processo das reformas económicas que trouxeram prosperidade sobretudo às zonas costeiras e às cidades.

A atenção ao mundo rural

O eixo Hu-Wen é conhecido por ter muito mais sensibilidade para as questões rurais que Jiang Zemin e Zhu Rongji. Pouco depois de ter assumido a chefia do partido e do estado, a Quarta Geração (“disidai”) tomou várias decisões com vista à redução substancial da carga fiscal imposta aos camponeses e às suas famílias. No ano passado, a Assembleia Popular Nacional aprovou um pacote de medidas que incluiu a gratuitidade do ensino primário para as famílias que vivem nas zonas rurais e uma expansão do sistema cooperativo e cuidados de saúde. Sem dúvida que este conjunto de medidas – corte drástico da carga fiscal e apoios na saúde e educação – constituíram passos positivos no apoio às zonas rurais. Mas isso não fez com que as revoltas e protestos no campo tenham aparentemente diminuído. A aquisição por parte dos governos locais de terras usadas (mas não detidas) por camponeses para serem entregues a projectos imobiliários ou industriais tem gerado protestos por vezes violentos. De resto, a instabilidade e os problemas que afectam as zonas rurais têm sido questões plenamente assumidas pela liderança chinesa em inúmeras ocasiões. O percurso de Hu Jintao, que chefiou o partido em províncias do interior e menos abastadas como Guizhou e Tibete, e o talento de Wen Jiabao para “falar ao coração” dos camponeses são factores que potenciam a promoção deste tipo de políticas. Por outro lado, a ausência de medidas de promoção do bem-estar dos direitos da população que vivem nas zonas rurais poderia colocar em causa não só a estabilidade social como a legitimidade do Partido. Contudo, essa necessidade de preservar alguma “harmonia social” implica outros passos mais audazes. Wu Zhong indaga se “quan” poderá significar direitos ligados à propriedade rural. Actualmente, os camponeses podem “arrendar” o uso da terra através de um contrato normalmente válido por 30 anos, mas, na prática, os governos locais podem resgatar uma propriedade em nome do interesse do estado. Isso acontece muitas vezes sem que os camponeses tenham uma compensação adequada, o que tem gerado inúmeros protestos.

Que direitos e poderes?

Sendo muito improvável que sejam dados passos no sentido da privatização dos terrenos agrícolas, faz todo o sentido que sejam levadas a cabo mudanças no sistema de gestão e uso das terras por parte dos camponeses. Por exemplo, Wu especula se o direito de uso dos terrenos poderá ser atribuído às aldeias colectivamente. Assim, sempre que uma empresa quisesse usar essa propriedade teria que negociar com os líderes dos comités de aldeia. Um cenário destes poderia retirar a dirigentes e membros locais algum (ou muito) espaço de manobra para os conluios que tantos protestos têm causado.
Numa outra interpretação, o “quan” enquanto poder poderá implicar o reforço de mecanismos de auscultação e consulta quando do processo de tomada de decisões. É nesse sentido que devem ser entendidas as palavras de Hu Jintao e Wen Jiabao quando salientam que é preciso aprofundar a “democracia socialista com características chinesas”. Tudo poderá passar pelo que Yu Keping chama de democratização gradual. Em “Ideological Change and Incremental Democracy in Reform-Era China”, Yu, que ficou famoso pelo texto “Democracy Is a Good Thing”, considera que sendo a participação cívica essencial na democracia política, a melhor forma de avançar com as reformas políticas é “alargar a participação política por parte dos cidadãos”. Sendo esta uma asserção de “La Palisse”, não deixa de ter algum significado considerando que Yu é director adjunto do Departamento de Tradução do partido Comunista Chinês e que tem sido a voz mais audaz, nas estruturas dirigentes do Partido, na defesa da “democracia” como algo de bom para a China. Democracia essa gradual, de acordo com as características e necessidades da China e, claro, tendo o PCC como líder em todo o processo.

O “li” também inspira cuidados

Além de se poder especular sobre que tipo de “quan” será devolvido ao povo, é oportuno também ter em conta que o “li” (interesse económico) está a passar por um período diferente dos tempos em que o céu parecia o limite. Wen Jiabao tinha avisado em Fevereiro que este seria um ano difícil para a economia chinesa. Tudo começou com as tempestades de neve que paralisaram parte do país durante vários dias. Ao mesmo tempo, a inflação começara a atingir níveis alarmantes, sobretudo no custo dos alimentos. Com a subida dos custos de produção, valorização do yuan e com a perspectiva de uma crise económica nos mercados de consumo e exportação da maioria dos bens produzidos na China, certamente que “o motor” que tem gerado crescimentos anuais de cerca de dois dígitos inspira cuidados.

A China e a crise financeira internacional

Sendo os EUA, a Europa e o Japão os principais mercados de consumo dos produtos "made in China", em Pequim a crise nos mercados financeiros estará a sera companhada com especial preocupação. Citando o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn:
"It would be very surprising if a power like China would just be looking at the crisis from a balcony without being very concerned"

No mesmo sentido, o presidente do banco Mundial, Robert Zoellick, disse
"This is part of the process of China becoming a stakeholder (in the global economy) and a constructive one"

Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI tem esperança que Pequim vai agir:
"it is clear that they (China) have the means to make a difference. And it may be that they will"

Afinal, a China é o segundo país com amior reserva de obrigações do Tesouro norte-americano, num total de 518.7 mil milhões de dólares.
Esta é uma mais uma oportunidade para a China se mostrar ao mundo como um actor essencial e crucial para a estabilidade financeira global, na sequên cia do que já fez, ainda que noutras circunstâncias, quando da Crise Asiática de 1997.
Mas em concreto o que pode e quer Pequim fazer? quando e como?

China-Ocidente: percepções

Interessante esta crónica de Manfred Elfstrom:

"While today''s portrayal of China is an improvement over the naive (and often condescending) coverage of the past, Western journalists must begin to move beyond the shock value of recent turmoil and present a truly diverse country and, especially, a diverse Chinese history to their audience. What does it mean when workers on strike carry portraits of Mao Zedong? Which era''s slogans are used in peasant land disputes? What are the origins of today''s hukou system of household registration? These are details, but they reveal an event''s sources, goals and possible results".

In "Can Westerners see China as they see themselves", CEG.

Leituras Dominicais

"A New Team Faces Unprecedented Economic Challenges", Barry Naughton no China Leadership Monitor.
"The Business City Revolts Against Business", Michael E. DeGolyer, no Hong Kong Journal.
"Too large to grow so fast", Ruchir Sharma no CEG.

A crise "subprime" - os últimos a rir...

Agradecido ao Jorge Morbey pela sugestão.

No Dia nacional

(Já agora, os parabéns à RPC pelo 59º aniversário)
Vale a pena ler:
A entrevista de Wen Jiabao a Fareed Zakaria para a CNN e a Newsweek
"Carrying the can for China's tragedies", Wu Zhong no Asia Times.
"The Hu-Wen Leadership Battles “Warlords” over Economic Policies and Bureaucratic Reform", Willy Lam no China Brief (Jamestown Foundation).