China e União Europeia I

Durão Barroso começou hoje uma vista de cinco dias à República Popular da China. Até segunda-feira, o presidente da Comissão Europeia vai encontrar-se com os altos dirigentes do governo de Pequim, visita Xangai, a capital económica, passa por aqui por Macau e termina a jornada chinesa em Hong Kong. Esta viagem acontece numa altura em que as relações entre a China e a União Europeia atingiram um grau de complexidade e abrangência nunca visto, no ano em que são comemorados os 30 anos das relações diplomáticas entre Bruxelas e Pequim. A este propósito analisamos três vertentes da cooperação sino-europeia – relações económicas e comerciais, políticas e ao nível da cooperação científica – e dois espinhos: o embargo à venda de armas e a questão do estatuto de economia de mercado.
Subjacente a esta análise estão duas observações que embora pareçam contraditórias não deixam de ter um certo grau de complementaridade. Karl Moller (2002, 10) descreve a União Europeia e a China como actores internacionais inacabados - o primeiro por causa do desempenho defeituoso das instituições do estado; o segundo porque os seus estados membros têm sobrevivido enquanto estados-nação, donde que não possuí ainda uma Política Externa Comum de facto coerente e sólida. Já David Shambaugh (2004) considera que a China e a União Europeia estão a formar paulatinamente um “eixo emergente nos assuntos internacionais” que vai servir como fonte de estabilidade num mundo volátil. Mais tarde voltaremos a estas observações.

No que diz respeito às trocas comerciais, os números falam por si: a União Europeia já é o maior parceiro comercial da China e a República Popular, por sua vez, é o segundo parceiro dos 25. Desde 1978, o comércio entre os dois lado aumentou mais de 40 vezes.

Bruxelas tem salientado a relevância da China na economia mundial. Na recta final das negociações para a entrada de Pequim na Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy , na altura comissário europeu do comércio, referira que “com um novo país que pesa um quarto da humanidade, já não é possível falar de uma mundialização ocidental. Desenham-se novos equilíbrio, a partir de uma multipolaridade que os europeus e os chineses sempre desejaram “ (Lamy, 2002, 29). Uma das consequências da entrada da China para o concerto do comércio internacional foi o fim das quotas à entrada de produtos têxteis, com o fim do Acordo Multi Fibras), a partir de 1 de Janeiro de 2005. O que tem gerado laivos de uma guerra comercial entre os dois lados, entretanto amainados através do acordo conseguido por Peter Mandelson, responsável pela pasta do comércio no executivo comunitário. No entanto, recentemente outro conflito emerge em torno do comércio de calçado, embora neste caso, a União Europeia não possa avançar com as cláusulas de salvaguarda que pretendia nos têxteis. Quanto muito, poderá (e deverá) activar processos anti-dumping, ou seja, processos em que as empresas chinesas são acusadas de colocar no mercado europeu produtos a um preço inferior ao praticado no mercado interno. Aqui entronca a questão do estatuto da economia chinesa. A União Europeia ainda não reconhece o estatuto de economia de mercado à China, argumentando que o estado ainda intervém substancialmente no mercado, distorcendo os preços dos bens de um mercado livre. Certo é que a Australia, a Nova Zelândia África do Sul, Brasil, Rússia e Islândia já concederam esse estatuto a Pequim.

O reconhecimento pleno da "economia de mercado" da China retira poderes aos outros países ao nível das acusações de produção abaixo do custo de fabrico ("dumping"). Mas a Comissão Europeia fez saber ontem que ainda não é hora de avançar nesse sentido, já que o assunto está ser alvo de uma prolongada análise técnico, não sendo por isso possível definir uma data para uma decisão nesse sentido.