Friday, April 06, 2007
Meanwhile in Macau...
Esta semana o Chefe do Executivo de Macau anunciou uma série de medidas na Assembleia Legislativa, apanhado de surpresa deputados e muitos observadores e cidadãos. Entre as medidas referidas destaca-se a suspensão doe esquema de aquisição de residência por compra de imóveis e a intenção do executivo de levara a cabo concursos públicos para concessão de terrenos com fins habitacionais. Outra medida sugerida diz respeito à descida idade mínima para concessão de pensão de velhice para os 60 anos.
O jornal Hoje Macau titula "Cedência ou talvez não", na edição de quarta-feira, referindo que as medidas anunciadas eram bandeiras levantadas pelos deputados da "oposição". O Jornal Tribuna de Macau fala de "uma mão cheia de reformas". Fazer leituras políticas em Macau não é tarefa fácil; as dúvidas sobrepõem-se às certezas. As medidas são positivas e podem sinalizar o regresso de Edmund Ho ao leme, depois de dois anos em que pareceu estar mais distante e sem controlo sobre alguns dossiers mais sensíveis.
Todavia seria "wishful thinking" pensar que, em Macau, o grau de intervenção do governo na economia e na sociedade possa aproximar-se de um "estado social". As medidas propostas advêm sobretudo de uma pressão que se tem feito sentir não apenas por parte dos sectores mais críticos (deputados da Associação Novo Macau Democrático ou Pereira Coutinho), mas igualmente dos "tradicionais" (Kai Fong e Operários). Não sendo crível que na RAEM possa ser edificado um "estado providência" - nem a lógica do "Segundo Sistema" o sugere, nem a actual liderança o pretende - seria positivo que emergisse uma rede de "sociedade providência", com a intervenção adequada do executivo para que se alcance a tão propalada "sociedade harmoniosa", no contexto "Um País, Dois Sistemas", num território "governado pelas suas gentes", que funciona como um a"plataforma". E já chega de lugares comuns, até porque este (Macau) sempre foi algo incomum. E específico.
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