Thursday, September 21, 2006

Para além do Fórum: A China e os Países de Língua Portuguesa

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Quando os ministros da China e dos países de língua portuguesa se juntarem este fim-de-semana espera-se que manifestem, de forma veemente, que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (FCECCPLP), criado em Macau em Outubro de 2003, não é uma redundância face às pré-existentes relações bilaterais.E como poderão fazer isso? A questão prende-se, em grande medida, com o que a China vai apresentar e que tem estado a ser negociado ao longo dos últimos meses nas embaixadas dos países lusófonos em Pequim.
Certamente que seria desejável que emergisse um “rasgo” e que o Ministro do Comércio, Bo Xilai, tirasse “um coelho da cartola”. Tal possibilidade afigura-se pouco provável, mas não impossível. Pelo menos a fazer crer na entrevista que Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças, concedeu à última edição da Revista Macau, em que garantia que “ele (Bo Xilai) está a trabalhar em algo para o sucesso do Fórum. Ele não vai estar em Macau, só para fazer um discurso e regressar a Pequim”.
Naturalmente que nestes três anos foram dados passos importantes nas relações sino-lusófonas: criou-se uma agenda comum, foi lançado um mecanismo multilateral, as trocas comerciais duplicaram, surgiram novos projectos de investimento e as visitas de chefes de estado e governo e ao nível ministerial multiplicaram-se.
Quer isto dizer indubitavelmente que esta nova realidade nas relações internacionais é palpável. Mas até que ponto o Fórum foi a força propulsora desta dinâmica e não apenas um elemento formal de complementaridade neste processo?

Da ideologia ao pragmatismo


Quando olhamos para este processo não devemos encará-lo isoladamente do que tem sido a política externa chinesa desde a fundação da República Popular da China (RPC) e, nomeadamente, desde o início, há mais de um quarto de século, da “Era da Reforma” de Deng Xiaoping. Sob a liderança de Deng, a China substituiu o radicalismo de Mao Zedong por uma nova abordagem pragmática da política interna e externa passando a ter como base a nova raison d’être do regime chinês: o desenvolvimento e a modernização da economia.
Na arena internacional, Pequim iniciou um caminho de descolagem da aliança táctica e tácita com os Estados Unidos da América (EUA) que tinha sido iniciada no início dos anos 1970 após a ruptura com a URSS, para abraçar um novo modelo ancorado em dois conceitos que ainda hoje são apresentados como o âmago da política externa da China: Paz e Desenvolvimento, seguindo a máxima de Deng Xiaoping: “Quanto mais forte a China crescer, mais hipóteses há para preservar a paz mundial” (é neste fraseado que sedimenta a retórica da “emergência pacífica” da China)
Além desse binómio – Paz e Desenvolvimento - Pequim proclamou nessa altura, início dos anos 1980, a postura de uma política externa independente, que seja conduzida para satisfazer as necessidades internas de um país que se levantava depois de ter vivido em constante convulsão durante os três primeiros quartéis do século XX. Necessidades dessas que passam actualmente sobretudo pela necessidade de diversificar o acesso a fontes de energia, nomeadamente, de petróleo de forma a alimentar uma economia em perigo de sobreaquecimento.
Tendo como base osproclamados “Cinco Princípios da Coexistência Pacífica” - respeito mútuo pela integridade territorial e soberania, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos, igualdade e benefício mútuo – a China mudou a sua abordagem face aos “Países em Desenvolvimento” de uma postura marcadamente ideológica, nos anos sessenta e setenta, para uma atitude definitivamente pragmática.
O comportamento da China face aos Países de Língua Portuguesa (PLP) deve ser pois entendido no quadro da sua relação com as nações em desenvolvimento em especial com África e a América Latina, uma vez que, à excepção de Portugal, todos os restantes PLP se situam na orla do que dantes era designado por “Terceiro Mundo”.

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Os sentidos das oportunidades

Em dois anos, o comércio bilateral aumentou mais de 100 por cento – passou de cerca de 11 mil milhões de dólares norte-americanos, em 2003, para mais de 23 mil milhões, em 2005, ao mesmo tempo que os grande projectos de cooperação emergiram num ambiente de reforço dos laços e consciencialização da importância desta parceria. Estes dados são impressionantes, no entanto, seria um acto de wishful thinking atribuir ao FCECCPLP a grande dose de responsabilidades pelos número. Sem dúvida que terá aberto a porta a alguns negócios, criando uma ambiente de aprofundamento de conhecimento mútuo e, consequentemente, novas oportunidades numa relação que aparece como um jogo de soma positiva para as duas partes, contudo esta tendência reflecte sim toda a estratégia da China para os países de língua portuguesa que, por sua vez, é subsidiária do novo posicionamento na economia política internacional, em especial, no relacionamento da China com os países em desenvolvimento. E todos sabem que o “big business”, o que realmente interessa, fez-se e far-se-ia independentemente do Fórum.
Ainda é cedo para avaliar de forma efectiva o papel e a influência que Fórum nas relações sino-lusófonas. De qualquer modo, parece claro que é urgente que haja um “Grande Salto”, sob pena de se tornar em pouco mais que um ornamento.
Sabe-se que o Plano de Acção que vai ser assinado este fim-de-semana vai incluir algumas novidades que poderão contribuir para que haja o tão esperado salto qualitativo. Sectores como o financeiro ou o turismo terão um papel de maior peso. Mas além de definir prioridades e proclamar boas intenções, o Fórum terá que abrir a porta para algo de substantivo. Em concreto, será importante iniciar um processo que conduza à facilitação do inestimento ou comércio; algo que a China tem estado a fazer com as negociações sobre acordos de livre-comércio com a Austrália ou os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
No meio disto tudo, Macau não tem que ser apenas a sede do Secretariado e o território anfitrião das sessões ministeriais. Já foram dados alguns passos, como os acordos que estão em preparação para evitar a dupla tributação com alguns países de língua portuguesa ou a formação de recursos humanos, entre outras iniciativas e actividades. Falta o resto: imaginação, rasgo e uma visão estratégica clara sobre as potencialidades deste processo. Pequim quis dar um sentido geo-político-económico, de facto, à RAEM, para que o território seja mais do que a “Las Vegas da Ásia”; seria um grande desilusão que esta oportunidade fosse perdida.

2 comments:

AG said...

Mas em que mãos reside, afinal, o poder para que esse convénio vá além de uns flashes e uns quantos $$ de despesas de representação?

São admitidos intervenientes privados? Se não, é neles que a China confia a persecuçao prática dos objectivos firmados em sede de FCEC..., em suma, é ainda uma postura centralista a exercitada por Pequim?

Ma Tin Long said...

Obrigado pelo comentário, amigo ag,(Será António Gomes, Alexandre Gonçalves ou Américo Gastão?)
De facto, são os agentes privados que poderão colcar e prática toda a retórica do Fórum. E não é por acaso que a Feira Internacional de Macau é realizada em simultâneo com o Fórum (os negócios com a Lusofonia são o tem principal do certame). Quanto ao centralismo chinês, convém lembrar que o "big business" chinês com Angola, Barsil e Moçambique é feito através de empresas estatais ou semi-estatais ligadas ao petróleo, aviaçáo, obras públicas etc. Mas claro que existem potencialdiades a um outro n´vel mais de pequenso e médios empresários. Da parte dos países de língua portugesa, certamente que faltará estofo e dimensão para a entrada em força na China. Mas o Fórum abre através de Macau a porta ao Sul da China atarvés de sistemas de facilitação comercial e investimento.
De qualquer mdo, há que ter em mente que o Fórum é sobretudo uma iniciativa política e diplomática.
Cumprimentos fraternos para o BA e a UBV
JCM