Questões quinquenais: o mundo rural e as soluções à vista

Ainda não demos aqui a devida atenção ao Plano Quinquenal 2006-2010, nem aos objectivos traçados de promoçãodo desenvolvimento rural.
A melhoria das condições de vida dos agricultores e da população que vive nas zonas rurais da China – cerca de 700 milhões de chineses, ou seja mais de metade da população da China – foi sublinhada como a prioridade para os próximos cinco anos. Não admira porquê. Ao longo do ano passado terão acontecido mais de 70 mil casos de protestos, na maioria no campo, onde existe uma outra China, bem diferente da Nova China da face turística de Xangai, Pequim ou Guangzhou. Uma boa parte destes protestos tema ver com expropriações que são feitas, sem que haja a devida (às vezes nenhuma recompensa), fruto do elevado grau de corrupção das autoridade locais ou provinciais. Esse é um problema endémico cuja resolução não parece à vista, mesmo coma expulsão de milhares de membros do Partido Comunista Chinês, como aconteceu em 2005. É interessante verificar que a questão do aumento das assimetrias entre as zonas urbanas e rurais e dentro das megalopolis chinesas é assumida pelo regime como um grave problema. Isto é, já não se varre tudo para debaixo do tapete. O que por si só quer dizer algo. Para entendermos esta nova postura é preciso olhar para o percurso de alguns dos líderes da quarta geração, como Hu Jintao.
O chefe de estado foi um dos milhões que no auge da “Gloriosa Revolução Cultural Proletária” acedeu ao apelo de Mao e rumou para o campo para aprender com a vida dos camponeses, na província de Gansu. Mais tarde, foi nomeado secretário provincial do PCC, para a província de Guizhou, a mais pobre da China. Na altura, entre 1985 e 1988, era conhecido como um líder modelo, visitando as zonas mais recônditas da região e ouvindo atentamente as queixas dos pobres agricultores. Em 1988, Hu teve uma nova missão no Oeste, desta vez no Tibete, onde teve mão de ferro, decretando Lei Marcial, perante as revoltas de 1988.
Anos mais tarde, já como secretário-geral do PCC, Hu Jintao começava a expressar algumas ideias que vieram a ser parte do discurso central hoje em dia: a importância de reduzir as disparidade de rendimento e as assimetrias sociais, bem como a atenção que deveria ser dada aos agricultores, cuja única saída para alguns, os que conseguem, é migrar para as cinturas industriais das cidades onde são tratados, ainda em muitos casos, como cidadãos de segunda.
Após ter consolidado a sua posição como líder do partido, do estado e do exército, com o abandono de Jiang Zemin das comissões militares do PCC e da RPC, Hu Jintao pretende ddeixar o seu legado, ambicionando eventualmente ocupar um lugar, pelo menos de igual valor ao de Jiang Zemin. Para isso já lançou – juntamente com outros líderes da quarta geração como o primeiro ministro Wen Jiabao – algumas ideias centrais, que já tinham sido ensaiadas anteriormente: ao nível da política externa, os conceitos de “Emergência Pacífica” e de “Sociedade Mundial Harmoniosa”; a nível interno, a “Sociedade Harmoniosa” e a "Prosperidade Comum", rumo à estabilidade que passa pela atenuação das dificuldades com que vivem as populações rurais, os trabalhadores migrantes ou os funcionários públicos despedidos de empresas que estão a ser privatizadas, entre outros aspectos de índole social, com ênfase para a importância de um crescimento mais sustentado.

Neste contexto, algumas questões emergem:
1. Para resolver muitos destes problemas é necessário criar mecanismos de auscultação das populações rurais e de participação no processo de tomada de decisões. Estará Pequim na disposição de introduzir mecanismos democráticos em larga escala, e não só em casos pontuais?

2.Como será possível controlar a corrupção que se verifica em larga escala ao nível local e provincial?

3. Num sistema burocrático de estado altamente centralizado qual será a margem para torná-lo devidamente accountable?

4. Será que estamos perante uma viragem no processo de reformas, que se tem centrado na abertura de bolsas de capitalismo, na criação de condições atractivas para o investimento estrangeiro e nos primeiros passos que estão a ser dados na abertura do sistema financeiro, para uma abordagem mais ampla que englobe uma resposta efectiva às assimetrias causadas pela introdução de uma economia de mercado em que a protecção social é nitidamente deficitária?

5.Ou será que este discurso visa apenas atenuar o descontentamento, como forma de garantir a popularidade do governo junto das populações rurais?